Notícias / Judiciário

Exibindo de 2.881 à 2.910 notícias, de um total de 5.412 notícias:

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  MP requer intervenção do Município e bloqueio de bens de concessionária

  Órgão apresenta uma série de problemas em relação aos serviços prestados pela empresa, desde que assumiu a concessão dos serviços, no ano de 2000

  16/11/2020 às 15:22
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  Morte de Rodrigo Claro completa quatro anos e processo segue sem desfecho

  A última movimentação no processo ocorreu em 29 de setembro deste ano

  16/11/2020 às 15:02
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  Downloads 'de última hora' deixaram e-Título instável, diz presidente do TSE

  O ministro disse que, apesar da sobrecarga, o aplicativo “está funcionando adequadamente”

  15/11/2020 às 16:12
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  Serviço de Inteligência e MP rastreiam responsáveis por derrame de santinhos

  A informação foi dada pelo juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT e também coordenador dos Atos da Propaganda Eleitoral, Lídio Modesto

  15/11/2020 às 13:43
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  Eleições: 2 são presos por compra de voto e boca de urna; 28 urnas foram ajustadas

  Informações constam no primeiro boletim eleitoral, divulgado pela Justiça Eleitoral na manhã deste domingo

  15/11/2020 às 10:05
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  TCE nega suspender licitação do transporte por suspeita de irregularidades

  Conforme os relatórios técnicos, não haveria falha nos editais publicados pelo governo

  14/11/2020 às 15:51
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  MP investiga irregularidades no atendimento a pacientes de HIV em Cuiabá

  Promotor oficiou secretaria de Saúde para apresentar informações em 10 dias

  14/11/2020 às 13:36
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  Juiz reconhece uso de aparato da prefeitura em campanha de Binotti

  Magistrado determinou que o grupo de Binotti se abstenha da utilização do aparato em benefício da campanha eleitoral, sob pena de multa de R$ 100 mil

  14/11/2020 às 09:50
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  Liminar afasta e bloqueia R$ 104 mil agentes prisionais de Lucas do Rio Verde

  Os dois são acusados de receber vantagens indevidas ao permitir a entrada de aparelhos celulares dentro do Centro de Detenção Provisória do município

  13/11/2020 às 18:35
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  MP aciona Riva e mais 9 por dano de R$ 825,7 mil em pregão de 2013

  Ação foi proposta na segunda (9) e pede que requeridos se manifestem

  13/11/2020 às 18:09
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  Quatro desembargadores já disputam presidência do TJMT; inscrições seguem abertas

  Além desses, outros três também concorrem aos cargos de vice-presidente e corregedor-geral

  13/11/2020 às 17:01
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  Auditorias atestam segurança, transparência e credibilidade do pleito

  Auditagens serão feitas neste domingo (15) e poderão ser acompanhadas por partidos, entidades e cidadãos

  13/11/2020 às 15:19
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  Justiça nega direito de resposta à França, que alegou injúria após ser chamado de demagogo

  Candidato disse ter se sentido ofendido após ter sido chamado de demagogo, mas Justiça não viu violações às normas eleitorais

  13/11/2020 às 14:00
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  Justiça suspende propaganda que aponta escolha entre Abílio e Emanuel como 'encruzilhada'

  O juiz mandou retirar o material de todos os meios de comunicação, sob pena de R$ 2 mil

  13/11/2020 às 13:00
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  TSE nega ataque cibernético após instabilidade em alguns sistemas

  Queda nos sistemas foi causada por sobrecarga interna

  13/11/2020 às 11:10
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  Justiça Eleitoral libera ex-prefeito de Colniza para disputar eleição

  A decisão foi proferida pelo juiz da 11ª Zona Eleitoral, Vagner Dupin Dias.

  13/11/2020 às 10:18
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  Condenado por venda de sentenças, ex-desembargador tenta reaver aposentadoria mas TJ nega

  Benefício foi cortado pelo Tribunal de Justiça no mês de abril, cinco anos depois que o ex-magistrado foi condenado por venda de sentenças

  13/11/2020 às 09:50
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  França ganha novo direito de resposta contra Emanuel e cita ‘fakenews’ do suicídio

  A resposta deverá ser veiculada no programa de Emanuel no horário eleitoral gratuito desta quinta-feira (12)

  13/11/2020 às 09:19
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  Verbas indenizatórias de prefeito e vice de Cuiabá são barradas na Justiça

  Ministério Público apontou aumento de 105% no salário do prefeito Emanuel Pinheiro e pediu o fim do pagamento

  13/11/2020 às 09:00
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  TCE julga denúncia de irregularidades em licitação de R$ 18,9 mi da Prefeitura de Cuiabá

  Objeto foi a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis

  13/11/2020 às 08:30
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  Justiça bloqueia R$ 688 mil da campanha de Frical para pagar dívidas trabalhistas

  A decisão é da 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande e atende o pedido de nove trabalhadores do frigorífico do empresário

  12/11/2020 às 15:19
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  MPC investiga Prefeitura de Cuiabá por comprar R$ 1,6 mi em medicamentos sem licitação

  O caso será analisado pelo TCE para posteriormente ser colocado em pauta de julgamento na Sessão Plenária

  12/11/2020 às 15:00
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  Julier denuncia Emanuel por uso de colete 'institucional'

  O candidato petista ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o atual chefe do Executivo Municipal nesta quinta-feira, dia 12.

  12/11/2020 às 14:50
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  Família Cestari reclama ao STF por falta de acesso à investigação por morte de Isabele

  Nesta quinta-feira, 12 de novembro, Isabele Guimarães Ramos faria 15 anos

  12/11/2020 às 14:10
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  Comparada à 'laranja podre', Coronel Fernanda não consegue suspender propaganda de Leitão

  Candidato concorrente ao Senado veiculou propaganda com uma mulher semelhante à Coronel, segundo ela

  12/11/2020 às 12:00
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  MP aciona 25 empresas de turismo para que garantam desconto a idosos

  Ministério Público pediu ainda a fixação de multa diária no valor de R$ 1 mil para caso de descumprimento da decisão

  12/11/2020 às 11:14
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  Justiça dá 23 minutos de 'direito de resposta' a Taques e multa Leitão por espalhar mentira

  Concorrente alegou que votos de Taques seriam nulos porque candidato teve registro indeferido, o que já foi revertido

  12/11/2020 às 10:01
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  TSE manda deferir registro de candidatura de Taques ao Senado

  TRE precisa colocar a candidatura como deferida de forma urgente

  11/11/2020 às 19:29
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  Juíza manda suspender divulgação da Voice em Rondonópolis

  Voice apenas divulgou a relação dos bairros onde a pesquisa seria realizada, sem complementação da quantidade de eleitores ouvidos em cada setor

  11/11/2020 às 18:13
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  Miguel Vaz perde direito de resposta em programa de Binotti

  Binotti alegou que os fatos divulgados em seu programa são verídicos

  11/11/2020 às 17:50

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