03/06/2021 às 15:12 | Atualizada: 03/06/2021 às 15:12
Bar é acionado na justiça por vender bebidas a menor e pode pagar R$ 20 mil de indenização
Leiagora
Os proprietários de um bar em Vila Rica (1.268 Km de Cuiabá) foram acionados pelo Ministério Público Estadual por vender bebida alcoólica a adolescentes e requereu o pagamento de uma indenização no valor de R$ 20 mil a título de dano social.
Consta na ação, que em razão da excessiva ingestão de bebida alcoólica no estabelecimento uma adolescente teve que ser encaminhada ao pronto-socorro para atendimento. Outros adolescentes também foram flagrados pelo Conselho Tutelar desacompanhados e com sintomas de embriaguez.
Conforme a Promotoria de Justiça, os proprietários do estabelecimento, denominado “Bar Bola 7”, já haviam sido notificados sobre a proibição de venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. Em resposta ao MPMT, informaram que as atividades tinham sido suspensas em razão da pandemia e que não havia previsão de retorno.
“Foi constatado, no entanto, que o estabelecimento continuou em funcionamento, tanto que um dos requeridos foi preso em flagrante por incidir, em tese, no artigo 268 do Código Penal (infração de medida sanitária preventiva)”, explicou a promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar.
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