08/06/2021 às 16:02 | Atualizada: 08/06/2021 às 16:02
Deputados vão mediar reunião de sindicalistas para evitar greve por falta de RGA
Camilla Zeni
Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) querem mediar uma reunião do governo do Estado com sindicalistas para evitar indicativos de greve. Uma reunião com o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra, foi marcada para a próxima quarta-feira (16).
De acordo com o deputado estadual João Batista (Pros), que esteve reunido com representantes do Fórum Sindical nesta terça-feira (8), a intenção dos membros dos sindicalistas é começar a abrir um diálogo com o governo do Estado em relação à Revisão Geral Anual (RGA) que lhe é devida. O pagamento, segundo ele, pode acontecer ainda neste ano ou em 2022.
“Querem mostrar que aquilo de 2% é apenas parte daquilo que os servidores têm direito à recomposição inflacionária”, explicou João Batista após a reunião. O valor a qual o deputado se refere é a alíquota que foi paga pelo Governo de Mato Grosso no final de maio, em referência à RGA de 2018.
Na época do governo Pedro Taques, o Estado alegou que não tinha recursos em caixa para arcar com a recomposição e firmou acordo para fazer o reajuste de forma parcelada. O Estado alega que teriam restado 2% de reajuste para ser feito, enquanto os sindicalistas discordam.
Segundo João Batista, o Fórum Sindical também não abre mão da RGA dos anos de 2019 e 2020, que estão atrasados. O pagamento da RGA de 2021, ao contrário dos dois anteriores, já estaria garantido, constando inclusive na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) enviada para a Assembleia em maio.
O deputado ressaltou que o Governo tem usado de artifícios para evitar quitar a dívida com servidores, pautando-se também em leis que já estariam superadas. A exemplo, citou a Lei de Responsabilidade Fiscal, à qual, segundo o governo do Estado, Mato Grosso já teria se adequado.
Conforme o parlamentar, o gasto do Estado com pessoal estaria em torno de 44%, o que dá margem para o pagamento das demais RGAs. Da mesma forma, a Lei Complementar 173/20, que proíbe o governo de conceder reajustes aos servidores em razão dos auxílios recebidos na pandemia, também tem vigência até dezembro de 2021.
João Batista ainda avaliou que, em sua visão, a reunião com o secretário de governo é um primeiro passo para a reivindicação com o governador. “Não adianta ir lá cobrar uma agenda com o governador porque ele vai perguntar se já passou nas instâncias inferiores. Essa é a postura que o governo tem tomado nos últimos tempos. Então, o deputado Max Russi conseguiu convidar o secretário, e, lá na frente, se houver avanço, é possível que o governador possa atender o Fórum Sindical”, disse.
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