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13/06/2021 às 08:17 | Atualizada: 14/06/2021 às 11:20

Possas era líder de grupo criminoso que atuava na Saúde de Cuiabá, diz Deccor e MP

Da Redação - Eduarda Fernandes / Reportagem local - Camilla Zeni

Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apontam que o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Cavalho, “exerceria a função de liderança do Grupo Criminoso” que atuava na pasta municipal de Saúde, investigado pela Operação Overpriced.

Além de Possas, são investigados João Henrique Paiva, ex-secretário adjunto de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Milton Correa da Costa Neto, ex-secretário adjunto de Planejamento e Operações da SMS, Luiz Gustavo Raboni Palma, ex-secretário adjunto de Atenção, e Hellen Cristina da Silva, servidora da pasta.

Ao pedir autorização da Justiça para colocar em prática a segunda etapa da operação, deflagrada na quinta (10), a Deccor afirma que Possas tinha pleno conhecimento dos processos licitatórios para aquisição de medicamentos, nos quais foram identificados irregularidades, tais como sobrepreço e direcionamento para favorecer empresas.

No requerimento, a autoridade policial ainda alerta que “eventual argumentação de que os atos seriam meramente formais e típicos da burocracia estatal restaria rechaçada, uma vez que as circunstâncias similares das aquisições, ou seja, aquisições realizadas em datas próximas, 22.06.2020, 23.06.2020 e 28.06.2020, com suspeita de excesso de demanda e sobrepreço, denotariam a atuação dolosa do agente”.

Conforme o pedido, Possas teria incorrido na suposta prática dos crimes de Organização Criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), Peculato (art. 312 do CP) e Dispensa Irregular de Licitação (art. 89, da Lei 8.666/93).

“Assim, diante dos elementos até então angariados, as Autoridades Policiais afirmam a ocorrência de uma Organização Criminosa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”, diz trecho do documento.

A investigação identificou que nos procedimentos licitatórios em apuração teria ocorrido a superestimação da necessidade de compra dos medicamentos. Os investigadores “relatam que as aquisições teriam ocorrido em total descompasso com o consumo real dos materiais, tendo ocasionado a desnecessária imobilização de capital público e, ainda, limitação a outras necessidades ordinárias, que culminaria em prejuízo aos cofres públicos e benefício para as empresas financeiras”.

Outro lado

Procurado pelo Leiagora, Possas disse que ainda não foi notificado da decisão e por isso não tem nada a declarar.