14/06/2021 às 17:30 | Atualizada: 15/06/2021 às 07:26
Prefeitura de Cuiabá comprou medicamento suficiente para 12 anos de estoque
Camilla Zeni
A Prefeitura de Cuiabá superestimou - e muito - o consumo de Adenosina no Hospital e Pronto-Socorro Municipal ao realizar a compra do medicamento por meio de um processo de dispensa de licitação com a empresa MT Pharmacy, em 2020.
De acordo com as investigações da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), seriam necessários mais de 12 anos para que todo o estoque comprado fosse utilizado. Entretanto, os medicamentos vencem em janeiro de 2022, o que resultaria, por lógica, em um prejuízo para a administração pública.
Os dados constam da decisão da juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que no dia 10 de junho autorizou a segunda fase da Operação Overpriced. Deflagrada inicialmente em outubro de 2020, ela resultou na exoneração do então secretário de Saúde da Capital, Luiz Antônio Possas de Carvalho.
Conforme as informações, a Prefeitura comprou 600 ampolas de Adenosina para atender as demandas do Hospital e Pronto-Socorro Municipal. Entretanto, em oito meses corridos desde a compra e a investigação, menos de quatro ampolas foram consumidas por mês. Com isso, o estoque comprado levaria 150 meses para ser consumido, ou seja, mais de 12 anos.
A projeção, segundo a Deccor, foi retirada de uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Considerando o vencimento dos remédios em 30 de janeiro de 2022, 528 ampolas seriam perdidas, causando um prejuízo de R$ 6.470,08.
O mesmo remédio também foi comprado para abastecer o Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC). Lá haveria um estoque de 4.100 ampolas de Adenosina, e foi registrada saída de 1.900 ampolas nesses oito meses, ou seja, 237,5 mensais, em média.
Considerando o prazo de validade até janeiro de 2022, 1.725 ampolas poderiam vencer antes de serem utilizadas, causando prejuízo de R$ 30.825,75, considerando o preço médio de R$ 17,87 que foram pagos.
No CDMIC, a Deccor ressaltou, ainda, que foi detectado volume de 6 mil ampolas desse medicamento, sendo 3.000 compradas da VP Medicamentos, por dispensa de licitação, e outras 3.000, que não tinham sido identificadas anteriormente, compradas da empresa Med Vitta. Essa última compra não foi contabilizada para fins de prejuízo, mas, segundo a Deccor, poderá ser solicitada depois para análise.
A Deccor também observou que o fato do medicamento sair com mais fluxo do CDMIC não significa que a Adenosina foi usada para atender a população nas unidades finais. Depois de uma visita técnica realizada nas três policlínicas (Verdão, Coxipó e Pedra 90), duas UPAs (Verdão e Pascoal Ramos) e uma Unidade de Saúde da Família (do Pedra 90), constatou-se mais projeções de prejuízo. Na UPA Pascoal Ramos, por exemplo, a estimativa é de que 84,53% da Adenosina estocada se perca.
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