15/06/2021 às 07:41 | Atualizada: 15/06/2021 às 08:59
Ministério da Saúde detecta irregularidades em contratos de medicamentos
Camilla Zeni
O Ministério da Saúde detectou irregularidades nas dispensas de licitação para medicamentos comprados pela Prefeitura de Cuiabá. Na semana passada, a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou a segunda fase da Operação Overpriced, na Secretaria de Saúde, mirando três desses contratos.
Conforme a decisão judicial que embasou a operação no dia 10 de junho, obtida com exclusividade pelo Leiagora, parte das informações utilizadas pela Deccor foram provenientes do Ministério da Saúde.
Consta que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) percebeu irregularidades em relação à contratação da empresa VP Medicamentos devido a uma falha no procedimento. Isso porque o orçamento da empresa para a confecção do mapa de preço que embasou a dispensa de licitação foi apresentada nove dias antes da cotação ser solicitada.
A partir dessa irregularidade, o Denasus encontrou outros indícios que apontaram para superfaturamento e direcionamento na contratação. Entre os apontamentos estão, por exemplo, o super estoque de medicamentos feito pelo município. Conforme o Leiagora adiantou, o estoque de Adenosina levaria mais de 12 anos para ser consumido. Só em relação a Adenosina, o prejuízo calculado é de R$ 30.630,00.
O relatório do Denasus ainda apontou que a Adenosina foi cotada com o maior valor, em R$ 11,21. No entanto, a Prefeitura de Cuiabá comprou o medicamento por R$ 21,42, ou seja, um superfaturamento de mais de 90%. A decisão judicial ainda expõe que, segundo os investigadores, a Adenosina sequer seria indicada para tratamento da covid-19, que embasou o processo de dispensa de licitação.
Os dados da auditoria do Denasus se juntaram às investigações da Deccor, resultando na segunda fase operação Overpriced.
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