A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, abre nesta quarta-feira (30), as inscrições para a segunda turma do ano do curso online “Direitos Fundamentais Constitucionais”.
A qualificação tem como público-alvo servidores de órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, principalmente àqueles que atuam no interior do Estado. Ao todo, são ofertadas 300 vagas.
Durante a realização serão abordados conteúdos sobre direitos fundamentais aplicados ao setor público, entre os quais estão os direitos individuais e sociais, bem como as garantias, remédios e violações aos direitos fundamentais previstos nos artigos 5º e 6º da Constituição Federal de 1988.
Interessados devem fazer sua inscrição até o dia 1º de agosto. O curso tem carga horária total de 35 horas/aulas e será realizado entre 9 de agosto e 5 de setembro. Para se inscrever, basta acessar o portal Escola de Governo.
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