05/07/2021 às 14:30 | Atualizada: 05/07/2021 às 14:32
Câmara pode aumentar VI de chefes de gabinete
Alline Marques
A decisão judicial que reduziu o valor da verba indenizatória dos vereadores da Capital tem movimentado os bastidores da Câmara de Cuiabá desde a semana passada. Os parlamentares têm pressionado a presidência da Casa de Leis, sob o comando do vereador Juca do Guaraná (MDB), para que a “sobra” do recurso seja destinado aos vereadores através de outros meios.
A pressão, inicialmente, começou para que fosse feito o pagamento integral do benefício no mês passado, já que a decisão foi proferida dias antes da data da quitação da verba indenizatória.
O emedebista e a Procuradoria do Parlamento Municipal já queriam efetuar o pagamento de forma reduzida, conforme determina a decisão judicial.
Os demais parlamentares, contudo, não acataram a decisão do presidente, uma vez que a Casa ainda não havia sido notificada oficialmente. Diante disso, no último dia 25 os parlamentares receberam a verba indenizatória no valor integral de R$ 18 mil.
A decisão foi proferida no último dia 17 pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou a suspensão dos efeitos da lei responsável por instituir verba indenizatória de R$ 18 mil aos vereadores da capital.
A medida é reflexo de uma ação proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso, que afirma que a Casa de Leis fixou o pagamento de verba indenizatória em valor superior ao valor do subsídio dos seus beneficiários. Segundo o órgão, o montante não deve ser superior a 60% do salário.
O Parlamento Municipal já informou que irá recorrer da decisão. Contudo, até que um novo despacho que autorize o retorno do pagamento integral seja dado, os parlamentares estudam um novo meio de receber a diferença que foi tirada da verba indenizatória.
Isto porque, a Justiça determinou a redução do benefício para R$ 9 mil, o que representa metade do valor. No total, “sobrariam” no orçamento da Câmara de Cuiabá o equivalente a R$ 225 mil por mês.
Os vereadores pleiteiam que esse valor seja repassado aos gabinetes de outra forma. Entre as possibilidades levantadas está o aumento da verba indenizatória dos chefes de gabinete.
Atualmente, esse cargo possui uma remuneração de R$ 7 mil mensal e mais R$ 5 mil de verba indenizatória, a expectativa é de que esse benefício tenha um aumento de mais de R$ 2 mil, chegando ao mesmo valor do salário do chefe de gabinete.
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