06/07/2021 às 09:41 | Atualizada: 06/07/2021 às 09:42
Governador determina retomada de cirurgias eletivas nos hospitais públicos
Débora Siqueira
O governador Mauro Mendes determinou a retomada das cirurgias eletivas em todos os hospitais públicos de Mato Grosso, além da retomada do horário normal nas repartições públicas do Estado. Por meio do decreto 989 de 02 de julho de 2021, que foi retificado no Diário Oficial do Estado, edição extra de 05 de julho.
As cirurgias eletivas estão suspensas desde 18 de março, quando Mato Grosso fez o primeiro decreto com relação à pandemia e suspendeu os procedimentos, para poder organizar a rede de saúde para atender os casos de covid-19. As cirurgias eletivas são aquelas que não são de urgência e podem ser postergadas por até um ano.
A redução na taxa de ocupação dos leitos de internação para 73,07% de UTI de pacientes com covid-19 e a necessidade do retorno gradativo das atividades estatais entre elas o atendimento ao público e a realização de cirurgias eletivas nos hospitais públicos foram determinantes na tomada da decisão.
Com isso, o governador revogou o artigo 3º e inciso II do decreto 413, de 18 de março de 2020, que suspendeu as cirurgias eletivas e o artigo 6º, que reduzia ou suspendia o horário de atendimento ao público, a ser definida por portaria de cada órgão ou entidade, desde que previamente autorizado pelo Gabinete de Situação.
Além da revogação da integralidade do decreto 851 de 10 de março de 2021, que cria o Programa Emergencial para abertura e autorização temporária de novos leitos clínicos para atendimentos exclusivos aos pacientes em Tratamento de Infecção causada pelo coronavírus, em Mato Grosso.
Contudo, ficam mantidas as obrigações relacionadas às habilitações de leitos decorrentes da implementação do Programa Emergencial de que trata o Decreto nº 851 de 10 de março de 2021 validadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Retomada das cirurgias
Em junho, o governo do Estado deve lançar um programa, que prevê o repasse de recursos às prefeituras e consórcios intermunicipais para custear os procedimentos.
As prefeituras poderão inclusive contratar a iniciativa privada para a realização do procedimento. O investimento será de R$ 50 milhões para a realização de pelo menos 50 mil cirurgias.
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