14/07/2021 às 13:15 | Atualizada: 14/07/2021 às 13:15
TRT e 13 fóruns trabalhistas reiniciam processo de retomada das atividades presenciais
Leiagora
Das 23 unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, 13 reiniciaram o processo de retomada das atividades presenciais, conforme regulamentação estabelecida pela Portaria TRT SGP GP N. 111/2020. A medida vale desde terça-feira (13) para as localidades que estavam há pelo menos 15 dias na classificação de risco até “moderado”, conforme boletim epidemiológico do Governo do Estado.
O retorno foi autorizado no complexo-sede, em Cuiabá, e nas unidades localizadas nos municípios de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alto Araguaia, Confresa, Diamantino, Jaciara, Juína, Mirassol D’oeste, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda e Sorriso.
Nesta primeira etapa, as sessões e audiências presenciais continuam ocorrendo apenas com justificativa do magistrado. Já o Teto de Ocupação (quantidade máxima de estações de trabalho liberadas para uso respeitando a distância mínima de 2 metros entre as pessoas) sobe para 50%.
O processo de retomada foi suspenso em toda a Justiça do Trabalho após o agravamento da pandemia no estado em 2021, cenário que se manteve ao longo do ano, com episódios de melhora e piora. Apesar da suspensão, as unidades continuaram funcionando, com a maioria dos servidores e juízes realizando suas atividades de forma remota. No período, o Teto de Ocupação ficou em 30% e as audiências ocorreram prioritariamente por videoconferência (medida que se mantém nesta primeira etapa).
Etapas
O Pacto de Retomada do TRT de Mato Grosso apresenta as regras para que o retorno ocorra de modo gradual e regionalizado, considerando as condições epidemiológicas da pandemia do novo coronavírus em cada localidade.
Conforme a Portaria TRT SGP GP N. 111/2020, a retomada das atividades presenciais na Justiça do Trabalho se dá em seis etapas distintas, sendo a última delas implementada apenas quando for declarado o fim da pandemia.
Classificação
As etapas em que cada cidade-sede se encontra podem ser conferidas acessando a planilha disponível na aba “Classificação de Risco / Etapas da Retomada / Boletim Epidemiológico”, dentro do menu "Covid-19: Atos e Produtividade" do Portal do TRT.
Além das fases, o documento apresenta ainda informações correlatas, como o Teto de Ocupação, autorização ou não para sessões e audiências presenciais, horário de funcionamento presencial, atendimento ao público etc.
Atendimento
Apesar do reinício do processo de retomada das atividades presenciais, o atendimento ao público continua sendo feito de forma remota, por meio de e-mail, telefone, WhatsApp e até videochamada. Para isso, o TRT /MT implementou o Balcão Virtual, serviço que está disponível no banner rotativo, localizado ao final do site do TRT, ou pelo menu "Contato -> Balcão Virtual".
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