16/07/2021 às 16:30 | Atualizada: 16/07/2021 às 17:01
Feef pode sofrer novo pedido de vistas na Assembleia
Kamila Arruda
Apesar de a Mesa Diretora já ter convocado uma extraordinária para apreciação do projeto de lei que trata da renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi (PSB), afirma que não há garantia de aprovação.
O socialista não descarta a possibilidade de a proposta sofrer um novo pedido de vista. Para ele, os parlamentares que não concordam com a propositura podem se utilizar dessa estratégia para adiar a votação novamente.
“O mais polêmico é o projeto do Feef. É um projeto que vai atender filantrópicos, vai atender a assistência social e tem uma certa urgência, tendo em vista que o projeto antigo venceu no final do mês passado. Mas esse projeto pode ter pedido de vistas”, enfatiza o parlamentar.
A sessão extraordinária está marcada para as 9 horas de segunda-feira (19). O projeto chegou a ser remetido ao crivo do plenário na semana passada, mas a votação foi suspensa devido a um pedido de vista do deputado estadual Lúdio Cabral (PT).
O parlamentar, contudo, devolveu a proposta no dia seguinte, sugerindo algumas alterações. A principal refere-se à divisão dos recursos do Fundo. Isso, porque até então os recursos do fundo eram destinados exclusivamente para a saúde. A nova proposta traz uma divisão de recursos com a assistência social.
A fim de manter a destinação de 100% dos recursos para a área da Saúde, Lúdio apresentou uma emenda modificativa. Max, contudo, pretende apresentar uma emenda que garanta a originalidade do projeto, evitando assim., que a alteração proposta pelo parlamentar petista ganhe força no Parlamento.
Além da questão do Feef, também será apreciado o projeto que trata sobre a criação do programa Alfabetiza MT e ainda a prorrogação do programa Ser Família Emergencial.
A proposta referente ao programa de transferência de renda garante a prorrogação do pagamento de R$ 150 por mais dois meses - agosto e setembro - e depois o recurso será transferido bimestralmente no valor de R$ 200.
Quanto ao Alfabetiza MT, trata-se de um programa de parceria com os municípios, para que recebam recursos, e ainda institui uma premiação às prefeituras que tiverem melhores notas na avaliação do ensino.
Também está na pauta de votação da sessão de segunda (19) um projeto do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) que autoriza a volta parcial da torcida em estádios de Mato Grosso ainda este ano.
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