04/08/2021 às 11:44 | Atualizada: 04/08/2021 às 11:47
Pedido de vistas deve adiar votação de projetos da previdência na AL
Da Redação - Kamila Arruda / Da Reportagem Local - Luzia Araújo
Apesar da “pressa” da maioria dos parlamentares, os projetos de lei que tratam sobre a previdência dos aposentados e pensionistas não devem ser apreciados nesta quarta-feira (04), como prometeu o presidente da Assembleia Legislativa Max Russi (PSB). Isso porque, o deputado estadual Ludio Cabral (PT) garante que irá pedir vistas das matérias para poder analisar melhor as propostas.
O petista adianta que não irá deixar os projetos serem aprovados no afogadilho. “Preciso saber os projetos que serão apresentados e quem encaminhará. Eu tenho que ter conhecimento disso. Agora, se chegar hoje pra votar no afogadilho certeza que eu vou pedir vistas”, garantiu.
O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Casa de Leis, garante que isso já era esperado e não atrapalha os planos. “Isso já era previsto. Já estamos prevendo isso, porque é um direito do deputado pedir vistas e apresentar emendas. Não tem problema nisso. Acredito que o presidente irá convocar a sessão para 24h, que é o caso”, explicou o democrata.
Russi afirma que fará sessão até no domingo se for necessário para garantir o encerramento desse tema nesta semana. “Já foi informado que haverá pedido de vistas. Então, vou convocar outra sessão para amanhã. Se tiver outro pedido de vistas amanhã, vou convocar para sexta, se tiver outro pedido de vistas vou convocar para sábado. Queremos fechar essa questão nesta semana, nem que tenha que fazer sessão sábado e domingo. Segunda quero estar com isso resolvido”, enfatizou.
No total, serão apresentados dois projetos de lei complementar. O primeiro visa garantir um rebate de R$ 3,3 mil no desconto previdenciário. Ou seja, a alíquota será cobrada apenas em cima desse montante, excluindo o valor correspondente ao teto do INSS.
Outra proposta que será avalizada pela Casa de Leis beneficia os aposentados portadores de doenças raras. O Legislativo irá propor um projeto que define a isenção para aqueles que recebem até R$ 6,1 mil, o equivalente ao teto do INSS, apesar do Conselho do MT Prev ter avalizado a isenção até dois tetos. Nesta matéria, ainda serão incluídos os policiais militares.
Botelho explica que, as propostas serão apresentadas por lideranças partidárias, mas admite que deveria ser encaminhada pelo Governo do Estado.
“Esse seria o caminho natural, e esse era o caminho que nós estávamos esperando. Mas eles estão num impasse, nós não vamos ficar aguardando mais, precisamos que esse benefício chegue às pessoas, se não nós vamos passar mais um ano sem chegar nada para os aposentados. Então, nós vamos aprovar dessa forma. Se lá na frente houver um entendimento e houver melhorias, não tem problema, nós votamos de novo”, colocou.
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