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10/08/2021 às 08:30

Audiência pública deve debater instalação de PCHs no Rio Cuiabá

Kamila Arruda

A discussão em torno da instalação de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) no Rio Cuiabá deverá ganhar novos contornos. Isso, porque a Câmara da capital deverá entrar no debate. Um requerimento de autoria do vereador tenente coronel Marcos Paccola (Cidadania), que prevê a realização de uma audiência pública para debater o assunto, está na pauta de votação da sessão plenária desta terça-feira (10).

A intenção do parlamentar é ampliar esse debate no âmbito da capital, tendo em vista que será o município mais atingido, caso esse projeto saia do papel.

A manifestação ocorre em meio à possibilidade de implantação de seis usinas, pela Maturati Participações S.A. e Meta Serviços e Projetos Ltda, no rio que leva o nome do município.  

Vale ressaltar, ainda, que está tramitando no Parlamento Municipal um projeto de lei que proíbe a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do Rio Cuiabá, compreendida nos limites da capital mato-grossense.

Essa proposta é de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicano) e tem como objetivo proteger o rio, que teve o seu volume de água prejudicado com a construção da Usina Hidrelétrica do Manso. 

Além disso, o projeto ainda cita as consequências negativas que os empreendimentos podem representar nos estoques pesqueiros e no fornecimento de água dos municípios. 

Além disso, o tema também tem causado debate na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) protocolou o projeto de lei (PL 671/2021) que proíbe a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em toda a extensão do Rio Cuiabá.

O parlamentar argumenta que estes empreendimentos, se instalados no Rio Cuiabá, trarão consequências negativas e gerarão desequilíbrio ambiental, interferindo negativamente nos níveis d’ água do rio, estoques peixeiros e até mesmo no fornecimento de águas dos municípios que são dependentes destes cursos d’ água para abastecimento da população.
 
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