12/08/2021 às 17:53 | Atualizada: 12/08/2021 às 17:54
Justiça recebe denúncia e 18 se tornam réus por venda de diplomas falsificados
Kamila Arruda
A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) oriunda da Operação Zircônia, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra do Crime Organizado (Gaeco), para desarticular uma organização criminosa que atuava na venda de diplomas falsos em Mato Grosso.
A decisão foi proferida pela juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e publicada no Diário Oficial de Justiça que circulou na terça-feira (10).
No despacho, a magistrada ainda substituiu a prisão preventiva dos empresários Denilton Pericles Araujo e Victor Hugo Carniello Delgado, sócios do grupo de faculdades investigadas, por medidas cautelares. A própria juíza havia decretado a prisão preventiva dos investigados em maio deste ano, no momento da deflagração da operação.
Eles chegaram a recorrer ao Tribunal de Justiça a fim de revogar a medida, mas a Corte manteve a decisão de primeiro grau. Com o acolhimento da denúncia nesta semana, contudo, Ana Cristina achou por bem substituir a prisão por outras medidas.
A magistrada também substituiu a prisão domiciliar da empresária Maria Madalena Carniello para uso de monitoramento eletrônico.
No total, 18 pessoas se tornaram réus no processo. Elas passam a responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos.
O operação visava desbaratar uma organização criminosa sob investigação especializada na oferta, realização de cursos e emissão de diplomas, históricos escolares e certificados de conclusão de cursos de ensino superior sem a devida autorização do Ministério da Educação (MEC).
Investigações dão conta de que o grupo criou, ao menos, três instituições de ensino para dar embasamento aos crimes. As instituições, inclusive, estavam credenciadas junto ao Ministério da Educação. Trata-se da Polieduca, MC Educacional e Poliensino.
“O foco de atuação dessas empresas era a oferta de cursos de nível superior, atrativos a eventuais interessados, uma vez que poderiam obter diploma de titulação de nível superior a ser utilizado para fins de pontuação em concursos públicos e/ou progressões de nível funcional junto a órgãos da Administração Pública”, constata o Ministério Público na denúncia.
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