O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra quatro indígenas envolvidos no assassinato de Severino Tsaridu Xavante. O crime ocorreu no dia 10 de março de 2021, no interior da Terra Indígena (TI) Areões, localizada no município de Nova Nazaré (789 km de Cuiabá).
De acordo com a denúncia, na data dos fatos, Severino foi agredido com golpes de borduna, paus, chutes e socos pelos denunciados e por outros indígenas não identificados, por repetidas vezes, que foram a causa da morte, conforme Laudo Necrópsia n° 85/2021.
Severino foi morto porque comercializava madeira no interior da T.I. Areões e os denunciados eram contrários à comercialização da madeira, fato que poderia ser levado ao conhecimento dos órgãos competentes. Contudo, os denunciados o assassinaram, demonstrando elevada desproporcionalidade entre o crime praticado e o motivo.
O crime foi praticado por meio cruel, com a vítima sendo agredida repetidas vezes na cabeça, especialmente na face, até a morte. O Laudo Pericial Necroscópico (fls. 31/33) de Severino, apontou como causa da morte trauma no crânio e face, demonstrando que as lesões possuem um caráter repetitivo e múltiplas, denotando crueldade. O crime foi cometido na presença do filho da vítima menor de idade que foi segurado e agredido para não ajudar seu pai.
O procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, que assina a denúncia, ressalta que o crime foi praticado por meio de recurso que tornou impossível a defesa da vítima. “Severino foi agarrado, arrastado e afastado de seu grupo, derrubado e agredido por mais de 10 (dez) pessoas, até a morte, sem qualquer chance de defesa”.
Diante disso, o MPF requer o recebimento da denúncia, com a citação dos denunciados para apresentação de defesa, nos termos dos arts. 406 e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se as testemunhas arroladas e posterior pronúncia e submissão a julgamento pelo tribunal do júri, até final condenação, na forma da lei.
Ocorrência - O crime ocorreu no dia 10 de março de 2021, entre às 19h e às 22h, no interior da T.I. Areões, após o automóvel utilizado pela vítima e por mais quatro indígenas ter enguiçado na estrada de acesso para a Aldeia Dois Galhos e outras aldeias vizinhas. Estando o veículo interrompendo a passagem, Severino e os demais foram abordados por alguns indígenas das Aldeias Pequi e Cachoeira, dentre eles, uma pessoa com inimizade notória com a família da vítima. Segundo as testemunhas, o inimigo em questão estava alcoolizado e teria dado início à discussão. Após a discussão inicial, ele teria se deslocado de volta até sua aldeia e arregimentado diversos outros indígenas, os quais, utilizando ao menos cinco veículos, reuniram-se no local para agredir a vítima, que foi linchada até a morte pelo grupo.
Investigações – as investigações seguem para identificar pelo menos mais quatro envolvidos no crime.
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