04/10/2021 às 11:32 | Atualizada: 04/10/2021 às 11:32
Em novo decreto, Governo mantém apenas obrigatoriedade do uso da máscara
Leiagora
Nesta segunda-feira (4), foi publicado no Diário Oficial do Estado o novo decreto nº 1.134 em que mantém obrigatório o uso da máscara facial como medida de biossegurança para a covid-19, em espaços públicos e privados, inclusive para pessoas que já estejam imunizadas.
Com a diminuição nos números de casos da covid-19 nas últimas semanas, o decreto revoga determinações anteriores, considerando a redução das taxas de ocupação de leitos de UTI e de enfermarias e a ampliação da vacinação e aumento da distribuição de doses de imunizantes contra a covid-19 em todo o Estado.
Conforme o documento, “ficam revogados os decretos nº 407, de 16 de março de 2020; nº 413, de 18 de março de 2020; nº 462, de 22 de abril de 2020; nº 510, de 3 de junho de 2020; nº 521, de 10 de junho de 2020; nº 537, de 29 de junho de 2020; nº 658, de 30 de setembro de 2020; nº 680, de 8 de outubro de 2020; nº 783, de 14 de janeiro de 2021; nº 837, de 1º de março de 2021; nº 874, de 25 de março de 2021, bem como suas respectivas alterações”.
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