26/10/2021 às 18:38 | Atualizada: 26/10/2021 às 19:09
Kamila Arruda
O fim do toque de recolher não representa o afrouxamento das normas estipuladas pela Prefeitura de Cuiabá para o funcionamento do comércio noturno. O novo decreto, editado pelo prefeito em exercício José Roberto Stopa (PV) nesta terça-feira (26), revogou o toque de recolher, mas manteve em vigência os horários de fechamento do comércio às 2h, como previsto no Decreto 8.430/2021, de 14 de maio.
O alerta foi feito pelo secretário de Ordem Pública do Município, Leovaldo Sales, ao ressaltar que a pasta continuará realizando fiscalizações para que o comércio continue observando as medidas de biossegurança previstas em normativas, como o distanciamento de mesas, o uso de máscara, além capacidade de 70% em locais como restaurantes, bares e casas de shows com 50% da capacidade máxima do estabelecimento. Ainda, a fiscalização vai verificar a regularidade do estabelecimento com relação ao alvará de funcionamento.
"Queremos informar à população cuiabana e aos empresários que trabalham com as atividades comerciais noturna, restaurantes, bares e casas de shows e conveniências, que o Decreto 8.712 /25 de out de 2021 - apesar de revogar o toque de recolher, mantém em vigência as medidas de biossegurança, como o distanciamento, utilização das máscara e outros. E a Ordem Pública vai continuar fiscalizando a regularidade dos estabelecimentos, se este possui alvará e principalmente focando nas vigências do decreto. Queremos ter nesse prenúncio de normalidade a melhor relação possível assim como tivemos até agora, na esperança que essa normalidade venha o mais rápido possível", pontuou Sales.
O Disque-denúncia da Secretaria Municipal de Ordem Pública está ativo para recebimento de denúncias em horário comercial. A denúncia recebida pode ser anônima ou identificada. Após o recebimento, a Gerência de Fiscalização acionará a equipe mais próxima para vistoria e demais procedimentos. O telefone do disque-denúncia é o (65) 3616-9614, de segunda à sexta em horário comercial. No período noturno, finais de semana e feriados, o contato é direto com as equipes do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) pelo telefone 190.