Câmara de Cuiabá realiza duas sessões extraordinárias para votar LOA 2022
Kamila Arruda
Após uma pausa para as festas de Natal, os vereadores por Cuiabá retornam ao Parlamento Municipal nesta terça-feira (28) para votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A peça orçamentária deveria ter sido aprovada na semana passada, conforme calendário elaborado pela Mesa Diretora.
Contudo, devido ao montante de processos pendentes de votação, a apreciação da matéria foi marcada para esta semana. Para tanto, o Legislativo Cuiabano realiza amanhã (28) duas sessões extraordinárias, sendo a primeira às 14h e a segunda às 16h.
A LOA requer pauta exclusiva e precisa ser aprovada em duas votações. Desta forma, as duas extraordinárias marcadas para essa terça deve debater exclusivamente a peça orçamentária de 2022.
A Câmara Municipal de Cuiabá tem até o dia 31 de dezembro para devolver a peça orçamentária para o Executivo, sendo sancionado no próximo ano.
A receita estimada para o próximo exercício é de R$ R$ 4.232.310.548,00 dividida entre corrente de capital, reserva de capital e despesa.
O secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani evidenciou que diante da receita proposta estimada na LOA 2022, se comparado a 2021, o orçamento do próximo exercício terá um crescimento de R$ 327 milhões a mais. “Esse incremento está quase todo impulsionado por recursos da fonte 100, da arrecadação própria do município”, ponderou o secretário.
Dentre os valores previstos, o secretário destacou algumas áreas beneficiadas com esse incremento na arrecadação. Para Educação, a receita estimada é de R$ 715.280.844,00, o que representa um aumento de R$ 96 milhões se comparado ao ano anterior. E para a Saúde, do total previsto de R$ 1.195.000.703,00, o acréscimo será de R$ 1.494.703,00.
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