O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) definiram as regras para o retorno das atividades presenciais em 24 de janeiro, a manutenção de atividades por teletrabalho, as medidas de prevenção contra a covid-19 e a retomada dos prazos processuais.
A partir de 24 de janeiro, o horário de funcionamento do TCE-MT será das 8h às 12h, inclusive, para atendimento ao público.
O retorno ao cumprimento do expediente presencial será realizado de modo gradual e condicionado à evolução das medidas de afrouxamento do distanciamento social.
Ainda de acordo com a portaria, caberá a cada unidade definir os servidores que irão atuar de forma presencial, que deverá se limitar a 30%, respeitando-se o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas.
Os servidores que se enquadram nos grupos de risco ou de vulneráveis à covid-19 deverão continuar suas atividades em regime de teletrabalho.
Será exigida ainda a apresentação do comprovante de vacinação, laudo médico justificando o óbice à imunização ou ainda testes negativos para covid-19 realizados nas últimas 72 horas.
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