Médico admite fraude em licitação na Secretaria de Saúde e faz acordo com MPF
Alline Marques
O médico André Hraoui Duailibi, proprietário de uma clinica especializada que leva o nome dele, firmou acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal e admitiu reparar o erário pela fraude na dispensa de licitação 36.605/2020, onde a empresa dele foi contratada pela Secretaria Municipal de Saúde por R$ 1,2 milhão.
Em 2020, durante o início da pandemia, a Secretaria Municipal de Saúde, sob comando do ex-secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho, contratou os serviços clínica médica especializada Dr. André Hraoui Duailibi para apoio psicológico aos profissionais da saúde que estavam na linha de frente da pandemia.
Contudo, o MPF à época desconfiou do contrato com dispensa de licitação sem que houvesse a pesquisa de preços pertinente e por valores considerados superfaturados.
Dualibi é um dos réus da ação de improbidade administrativa interposta pelo Ministério Público Federal que conseguiu na Justiça suspender o contrato firmado com o município. Além dele também foram acionados judicialmente o ex-secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, João Henrique Paiva (secretário adjunto de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá), Milton Corrêa da Costa Neto (secretário adjunto de Planejamento e Operações da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá).
No acordo assinado em 26 de janeiro, ele reconhece que a licitação foi direcionada e houve superfaturamento nos serviços contratados na prestação do serviço. O acordo ainda não foi homologado pela Justiça Federal.
O médico concordou em devolver aos cofres públicos o valor de R$ 338,8 mil parcelados em 10 vezes, além de estar proibido de contratar com o poder público pelo período de 8 anos.
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