22/02/2022 às 16:11
Leiagora
Mesmo que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) decrete ponto facultativo nos dias em que se comemora o Carnaval, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) garante que o comércio está autorizado a funcionar normalmente. Isso, porque apesar de ser um período popular da cultura brasileira, a data não é considerada feriado.
Os festejos têm início na próxima segunda (28) e encerram na Quarta de Cinzas (2). Diante da dúvida, a CDL ressalta que o período não é feriado nacional, nem estadual ou municipal, como muitos acreditam.
Segundo o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja, a confusão se dá pelo fato de existirem decretos dos governos federal, estadual e municipal que, historicamente, decretam ponto facultativo no período de Carnaval.
Granja ainda afirma esses decretos têm como foco principal o funcionalismo público, onde a maioria opta em não abrir as portas dos órgãos públicos, exceto os considerados como serviços essenciais.
Além disso, os bancos também não abrem as agências para atendimento ao público. O comércio, por sua vez, pode escolher abrir as portas, pois não existe objeção por lei e nem ônus trabalhista por Convenção Coletiva de Trabalho.
Sobre a abertura das lojas, o superintendente orienta a importância do planejamento na hora de abrir. “Gerar ações que possam atrair clientes durante esse período, tais como promoções e descontos podem trazer bons resultados”, disse.
Bancos
Os bancos, segundo nota da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) estarão fechados na segunda (28), terça (1º) e voltam a funcionar a partir das 11h de Quarta-Feira de Cinzas.
Governo Estadual
Conforme o Decreto N° 1.213, o período de Carnaval é considerado ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, sem o comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
Governo Municipal
Da mesma forma, a Prefeitura de Cuiabá, através do Decreto nº 1.213, de 27 de dezembro de 2021, até o presente momento estabelece o período como ponto facultativo, sendo que a decisão não se aplica aos serviços e atividades considerados essenciais.
Contudo, a pedido da CDL Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro está analisando a possibilidade de se manter expediente nas repartições municipais.
Shoppings Centers
Já os Shoppings da capital abrirão todos os dias nos horários normais, ou seja, das 10 às 22h, com exceção do domingo, onde o funcionamento é das 11h às 22h para a praça de alimentação, lazer e cinema e das 14h às 20h para as lojas.