Governo Federal autoriza repasse de R$ 494,4 mil para cidades de MT
Eduarda Fernandes
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 4,98 milhões a 33 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Deste montante, R$ 494,2 mil serão destinados aos municípios mato-grossenses Gaúcha do Norte, que contará com R$ 196,5 mil, e Luciara, com R$ 297,7 mil.
Essas cidades tiveram a situação de emergência reconhecida em razão das fortes chuvas que atingiram a região. Os recursos serão destinados à compra de kits de alimentação e higiene pessoal, cobertores e colchões.
No final de janeiro, o município de Gaúcha do Norte teve a situação de emergência reconhecida pelo governo de Mato Grosso depois de ter sido afetado pelas chuvas naquele mês. O acesso entre Gaúcha do Norte e Canarana pela MT-427 chegou a ser comprometido.
As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição do dia 13 do Diário Oficial da União (DOU).
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
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