09/05/2022 às 13:03 | Atualizada: 09/05/2022 às 13:14
Botelho critica decisão do TCU e pede liberação de obra de novo modal
Kamila Arruda
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (União), criticou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que na última semana suspendeu os procedimentos administrativos que encaminhavam para as obras de implantação do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande.
Para ele, o despacho dado pelo ministro Aroldo Cedraz, não faz sentido, uma vez que o novo modal será construído com recurso próprio, sem auxilio do Governo Federal.
“Acredito que não vai persistir por muito tempo, porque o governo já pagou o recurso da Caixa Econômica Federal (CEF), não tem mais empréstimo do banco e será construído com recurso do próprio Estado. [...] Outro detalhe: Cuiabá e Várzea Grande precisam resolver essa questão, porque é uma vergonha o que está no meio das avenidas das duas cidades”, disse.
O ministro do TCU acolheu um pedido cautelar movido pela Prefeitura de Cuiabá na última sexta-feira (6) e determinou a suspensão de todos os procedimentos para alterar o novo modal de transporte intermunicipal.
Além disso, concedeu o prazo de 15 dias, a contar da notificação, para que o governo do Estado explique sobre as supostas irregularidades apontadas pelo Executivo Municipal nos trâmites para troca de modal. Entre elas, está apontada a falta do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a implantação do BRT.
Botelho, contudo, destaca que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra) informou no dia 30 de março deste ano, que concluiu o julgamento da fase de habilitação e análise da proposta de preços da licitação para contratação de empresa para realização das obras do BRT (Bus Rapid Transit) entre Cuiabá e Várzea Grande. O Consórcio Construtor BRT Cuiabá foi habilitado e declarado vencedor do certame.
“Entendo que paralisarmos isso é deixarmos Cuiabá e Várzea Grande expostas, sofrendo por mais tempo. Acredito que deva ser revertido rapidamente. O projeto do BRT existe e está em andamento para ser aprovado”, reforçou.
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