30/05/2022 às 12:25 | Atualizada: 30/05/2022 às 12:30
TJ dispensa fiança de R$ 48 mil e solta motorista de aplicativo que matou dois em VG
Kamila Arruda
Após mais de 50 dias, o motorista Jefferson Nunes Veiga, que matou duas pessoas em um grave acidente de trânsito em abril deste ano, foi solto pela Justiça. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso atendeu a um recurso impetrado pela defesa, e mandou soltar o suspeito sem o pagamento da fiança que havia sido arbitrada em R$ 48,4 mil.
A decisão foi proferida pela Primeira Câmara Criminal, e publicada no Diário de Justiça que circula nesta segunda-feira (30). A defesa de Jefferson havia alegado que ele não tinha condições de pagar o valor que havia sido arbitrado como fiança. O relator do processo, desembargador Marcos Machado, acolheu os argumentos apresentados, e o seu voto foi seguido pelos demais desembargadores.
A Câmara havia determinado a soltura do motorista no dia 10 de maio sob pagamento de fiança no valor de R$ 48,4 mil. “A permanência na prisão provisória por período considerável [mais de trinta dias], por não possuir meios de pagar o valor arbitrado, revela incapacidade patrimonial, a ensejar dispensa de fiança, à luz do art. 350 do CPP”, frisou o relator em seu voto.
A acidente que culminou na morte de duas pessoas ocorreu no dia 08 de abril na avenida 31 de Março, em Várzea Grande. Jefferson dirigia um Toyota Corolla, que invadiu a pista contrária e acabou batendo em outro veículo, onde uma mãe leva a sua filha para a escola em uma corrida com um motorista de aplicativo. Apenas a criança sobreviveu.
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