10/06/2022 às 13:14 | Atualizada: 10/06/2022 às 15:26
Agências de regulação não trabalham para o lado do usuário, diz deputado
Débora Siqueira
Em entrevista ao programa Agora na Conti na 103,7 FM, do Grupo Leiagora, nessa quinta-feira (9), o deputado federal José Medeiros (PL), disse que as agências de regulação agem mais em prol das concessionárias do que lado da população. Um dos exemplos é o aumento de 15,5% nos planos de saúde individual e familiar pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o maior desde a série histórica em 2000.
“O presidente Bolsonaro já mandou elaborar um estudo para ver qual modelo que seria melhor, se seria extinguir essas agências, o que precisa de fato ser feito, porque a maioria esmagadora delas não trabalham para o lado do usuário, elas trabalham para o lado das concessionárias”, diz, citando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por exemplo.
Conforme Medeiros, a Câmara Federal tem trabalhado para mitigar o sofrimento da população. Ele entende que existe o equilíbrio econômico financeiro dos planos de saúde, contudo, também deve ser avaliado o equilíbrio econômico e financeiro do bolso das pessoas. O parlamentar diz que, de forma injusta, o desgaste da decisão da ANS acabou sobrando para o presidente Bolsonaro.
“Tudo é culpa do presidente Jair Bolsonaro. É uma régua do PT, o que eles falam lá em cima, o resto replica. Eu até disse que se a Janja (esposa do Lula) aparecer grávida, vão dizer que o filho é do Bolsonaro. Mas nesse caso dos planos de saúde, o aumento foi concedido pela ANS”, defende.
O parlamentar destacou ainda que vários deputados federais se posicionaram contrários ao aumento e lembrou que nesta semana o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais uma vitória aos planos de saúde, com 6 dos 9 ministros que entenderam que o chamado rol de procedimentos da ANS é taxativo, ou seja, que a lista não contém apenas exemplos, mas todas as obrigações de cobertura para os planos de saúde.
“Ninguém quer que os planos venham à falência, mas a gente precisa que as pessoas possam manter minimamente o seu poder de compra com a certa proteção de saúde”.
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