04/07/2022 às 17:30 | Atualizada: 04/07/2022 às 18:01
Vídeo | CPI da Águas Cuiabá realiza coleta de material asfáltico para análise laboratorial
Paulo Henrique Fanaia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas Cuiabá realizou, na manhã desta segunda-feira (4), a primeira parte da coleta de material asfáltico, que irá ser testado em laboratório com o objetivo de auxiliar nas investigações acerca da qualidade das obras realizadas pela concessionária. Entre hoje e amanhã (5), serão recolhidas seis amostras diferentes em seis pontos distintos da Capital.
Os trabalhos começaram logo cedo, a partir das 8h30 na Rua dos Pinheiros, no bairro Alvorada. Estiveram presentes no local o presidente da CPI vereador Diego Guimarães (Republicanos), representantes da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), da Águas Cuiabá e da empresa Engenho Projetos e Construções, responsável pela retirada e análise das amostras.
Em conversa com a imprensa, o vereador Diego Guimarães disse que o principal objetivo é averiguar a qualidade das obras realizadas pela Águas Cuiabá, quais materiais foram usados na pavimentação e também se foi seguido corretamente o que determina as medidas técnicas. Segundo Diego, os seis pontos foram escolhidos a partir de várias denúncias da própria população cuiabana. Essas denúncias foram verificadas pela assessoria da CPI e verificadas in loco.
“Serão seis amostras para atestar de maneira técnica o porquê dessas obras mal feitas, se o material utilizado foi o correto se a reposição foi feita, se atendeu os critérios legais da ABNT e se atendeu os critérios legais. Todos os envolvidos estão presentes, a Prefeitura, a Arsec e a Águas Cuiabá, para que não alegue que foi produzido uma prova unilateral. Queremos averiguar o porquê isso aconteceu, quem é o responsável e o que vai ser feito daqui pra frente. A empresa vai ser responsabilizada? Caberá a ela reparar tudo isso? Como vai ser feito? Após sair o laudo vai ser aberto para as empresas se manifestarem e assim teremos o laudo final”, diz o vereador presidente da CPI.
A empresa que realiza a coleta e análise do material é a Engenho Projetos e Construções. Seu representante, o engenheiro Ângelo Marcos Vidotti de Oliveira explica que serão coletadas três camadas do revestimentos asfáltico, quais sejam, base, sub-base e subleito. Já no local da coleta é realizado um teste de densidade do material e o restante é enviado ao laboratório onde tudo é comparado e testado com maior profundidade. Segundo ele, o resultado deve sair daqui a 30 dias.
Quem também conversou com a imprensa foi Rosidelma Guimarães, diretora de regulação e fiscalização da Arsec. Ela conta que semanalmente a Águas Cuiabá envia um cronograma das obras que serão realizadas na Capital. Com isso, a Arsec realiza as fiscalizações destes pontos para verificar possíveis irregularidades encontradas e assim abrir um procedimento administrativo para a sua regularização.
Ela diz que já foram verificadas algumas não conformidades de obras pela cidade e que a Arsec está ciente dessas obras e que está fazendo o acompanhamento desses pontos irregulares.
“A princípio é feito um relatório para que a concessionária faça explicações sobre as inconformidades encontradas na execução da obra e após a execução são feitas fiscalizações nas modificações. É aberto um procedimento administrativo onde é feito todo um aparato jurídico de acompanhamento para chegar a um procedimento sancionatório para a Águas Cuiabá. Há uma não conformidade na recomposição das obras. Certamente a equipe de fiscalização da agência já passou por aqui”, conta Rosidelma.
Sobre o encerramento da CPI, o vereador Diego diz que faltam 30 dias para terminar o prazo inicial de 120 dias de investigações. “Se houver necessidade nós vamos pedir a prorrogação, mas tão logo terminar a perícia vamos ver se tem mais alguma diligência para ser realizada e já vamos terminar a CPI. Vamos coletar as amostras e dependendo do resultado, podemos pedir novas oitivas”, finaliza o presidente da Comissão.
A empresa Águas Cuiabá esteve presente no local, mas se manifestou apenas por meio de nota. Segundo a concessionária, foi enviado para a CPI um ofício solicitando informações acerca dos pontos a serem vistoriados, o tipo de análise e qual será o laboratório responsável. A Águas Cuiabá informou que irá realizar uma contraprova de forma simultânea com a vistoria da empresa de engenharia.
"A Águas Cuiabá informa que permanece à disposição do Legislativo Municipal para levar informações e esclarecimentos sobre o saneamento cuiabano. A concessionária considera a realização da perícia um momento extremamente importante e diante disso, tanto para o acompanhamento como para a produção de contraprova, comum nesse tipo de procedimento, a empresa solicitou via ofício de Nº 030/2022 que fossem informados os pontos onde a vistoria seria realizada, tipo de análise utilizada e o laboratório que seria responsável pelo laudo. O processo de contraprova está sendo realizado de forma simultânea com as ações da vistoria e em ponto próximo, com o acompanhamento de todos os envolvidos para que haja lisura e transparência na execução dos trabalhos", diz a nota.
Os materiais serão coletados em dois pontos do bairro Alvorada, dois no bairro Rodoviária Parque e outros dois no bairro Boa Esperança.
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