Câmara pode convocar extraordinária para votar afastamento de Paccola
Kamila Arruda
A Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá analisa a possibilidade de convocar uma sessão extraordinária nesta semana para dar andamento ao caso envolvendo o vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos).
A decisão será tomada após uma reunião que deve ocorrer na segunda-feira (25) com representantes da Comissão de Ética e Decoro Parlamento e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa de Leis.
Ambas as comissões estão tratando do caso do parlamentar, que no dia 1º deste mês matou a tiros o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa 41 anos.
O Legislativo cuiabano entrou de recesso no último dia 18, e retorna oficialmente aos trabalhos somente no próximo dia 2. A possibilidade de sessão extraordinária passou a ser levantada após a Polícia Civil indiciar Paccola por homicídio qualificado.
A Comissão de Ética conduz o processo disciplinar que pode resultar na cassação do mandato do vereador por quebra de decoro parlamentar. O procedimento estava parado, uma vez que os membros do grupo haviam optado por aguardar a conclusão do inquérito para dar segmento aos trabalhos.
Eles, contudo, se esquivaram de analisar o afastamento do parlamentar. A Comissão de Ética devolveu esse pedido para a presidência da Casa de Leis, para que fosse remetido ao crivo do plenário.
Na sessão ordinária do último dia 14, o afastamento estava na pauta de votação, mas a apreciação do pedido foi adiada graças a um requerimento de autoria do vereador Sargento Vidal (MDB), que sugeria que a CCJ emitisse um parecer antes que o afastamento fosse votado em plenário.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Chico 2000 (PL) garante que o parecer levará em consideração o resultado do inquérito.
“Nós estamos estudando o pedido, mas naturalmente será considerado o posicionamento do inquérito”, disse, frisando que ainda não foi informado sobre a possibilidade de extraordinária para votação do afastamento.
A cassação de Paccola, assim como o pedido de afastamento, foram solicitados pela vereadora Edna Sampaio (PT), por meio de uma representação apresentada em plenário.
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