03/09/2022 às 15:39 | Atualizada: 03/09/2022 às 15:48
Por unanimidade, TSE reverte cassação do deputado Carlos Avallone
Jardel P. Arruda
O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cassar o mandato do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB). O julgamento ocorreu entre quinta (1) e sexta-feira (2), em processo instaurado para apurar suposto abuso de poder econômico ocorrido na eleição de 2018.
O voto do relator, ministro Mauro Campbell, foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Carlos Horbach. Para o relator, houve alteração na causa ao ser inserido no processo fatores diferentes dos narrados inicialmente pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), após fase de instrução, subvertendo, portanto, o princípio da ampla defesa.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso cassou, em abril de 2021, o mandato do deputado estadual Carlos Avallone após entender que houve a comprovação de gastos acima do permitido pela legislação eleitoral.
A principal prova do processo foi uma quantia de dinheiro apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) três dias antes da eleição, no município de Poconé, em direção a Cáceres. Um veículo adesivado e transportando material de campanha de Avallone transportava R$ 89,9 mil.
Carlos Avallone assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) após o titular da vaga, Guilherme Maluf, ter sido nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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