06/10/2022 às 07:41 | Atualizada: 06/10/2022 às 07:45
Novo sistema de esgotamento sanitário será instalado em 24 cidades cearenses
Leiagora
Nos próximos anos, cerca de 4,2 milhões de pessoas moradoras de 24 cidades do Ceará terão um sistema de esgotamento sanitário mais amplo e eficiente. O leilão de concessão realizado na última semana garantiu investimentos de R$ 6,2 bilhões durante 30 anos. Os serviços serão prestados nas regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri.
“Antes, o setor de saneamento dependia eminentemente do repasse de recursos públicos, mas o investimento público sozinho não tem o condão de resolver o problema. São 100 milhões de pessoas sem esgoto tratado, 35 milhões sem abastecimento de água e 3 mil lixões a céu aberto. Diariamente, o equivalente a 5,6 mil piscinas olímpicas de esgoto não tratado é despejado em águas brasileiras”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.
Propostas
A empresa Aegea venceu os dois blocos da licitação. O Bloco 1 recebeu o total de quatro propostas. A empresa deu um lance de R$ 7.652.000.000,34. Esse é o valor que será recebido pela prestadora, em pagamentos mensais, durante os 30 anos de contrato. Integram o Bloco 1 os municípios de Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Barbalha, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. Cerca de 1,1 milhão de pessoas serão beneficiadas.
Já o Bloco 2, composto pelos municípios de Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi recebeu três propostas. Cerca de 3,1 milhões de habitantes dessas cidades vão se beneficiar dos serviços agora administrados pela Aegea, vencedora do certame. A proposta da empresa foi de R$ R$ 11.376.000.000,00 de contraprestação.
Leilões
Desde 2020, já foram realizados 13 leilões de serviços de saneamento, incluído o desta terça-feira, com investimentos de R$ 78,4 bilhões, sendo 11 leilões de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário e dois de coleta e tratamento de resíduos sólidos. Foram contempladas pelas concessões 244 cidades dos estados de Alagoas, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Amapá, Ceará e Goiás.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é o responsável por implementar e orientar as diretrizes das políticas públicas de saneamento básico no País. O projeto para a concessão foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Governo do Estado do Ceará, e contou com o apoio do MDR e do Ministério da Economia.
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