17/11/2022 às 18:26 | Atualizada: 17/11/2022 às 18:26
Mauro diz que punições contra desmatamento não dão resultado e insiste em confisco de terra
Jardel P. Arruda
Apesar de polêmica e da insatisfação gerada na classe política de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (União) insiste em defender o confisco de terras de quem praticar crime ambiental de desmatamento ilegal como medida para evitar sanções internações mais graves.
De acordo com ele, Estados Unidos, França e Alemanha estudam implantar leis que proíbam compra de produções em áreas com desmatamento ilegal ou legal. “Nós fomos muito tolerantes em aplicar a nossa própria lei e crimes ambientais estão tendo grande repercussão no mundo inteiro”, afirmou o governador, em entrevista ao Uol News, na tarde desta quinta-feira (17), onde falou direto de Sharm El Sheik, no Egito, onde participa da COP 27.
Mendes argumenta que os métodos tradicionais para coibir o desmatamento ilegal não estão dando resultado. De acordo com ele, foram investidos R$ 180 milhões nos últimos 4 anos nas ações contra esse tipo de crime e, apesar da aplicação de R$ 9 bilhões em multas, o desmatamento continua.
“Isso está causando um dano muito grande a imagem do Brasil, ao agronegócio brasileiro, um dano ambiental, um dano que está prejudicando muito nosso país. Os esforços para combater esse crime estão sendo feitos e os resultados não estão sendo bons. [...] O crime não está diminuindo. Isso significa que os instrumentos usados pelas leis brasileiras não estão funcionando bem. Temos que mudar nossa metodologia”, disse.
O governador aponta que o Artigo 243 da Constituição Federal já prevê a expropriação de terras onde há produção de psicotrópicos ilegais, sem qualquer indenização ao proprietário. Portanto, seria necessária apenas estender essa punição a quem comete o desmatamento ilegal.
“Quantas fazendas foram confiscadas por alguém plantando maconha ou cocaína nos últimos 10 anos? O que eu quero dizer é que quando a pena é muito dura, as pessoas têm medo e não praticam o crime”, reforçou.
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