MPs recomendam apoio da Força Nacional para desbloquear rodovias; Pivetta tem até 12h para responder
Jardel P. Arruda
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual em Mato Grosso (MPMT) recomendaram que seja solicitado apoio da Força Nacional de Segurança e da Polícia Militar para desbloqueio das rodovias federais com pontos de interdição no estado.
A recomendação foi enviada ao governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), na tarde desse domingo (20). Ele agora tem até às 12 horas de segunda-feira (21) para se manifestar. De acordo com os MP, caso o governador não acate a recomendação, precisa manifestar os motivos.
Conforme informações dos Ministérios Públicos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já pediu ao Ministério da Justiça o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para agir nos bloqueios e interdições nas rodovias federais, mas o pedido foi negado devido à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que define que apenas os governadores de estado e do Distrito Federal podem pedir o apoio da Força Nacional em seus estados.
De acordo com o documento, a PRF utiliza capacidade total operacional e por isso necessita de suporte das outras forças de segurança. Os MP sugerem, ainda, que seja realizada ocupação territorial antecipada aos bloqueios e interdições, estabelecendo cinturão de segurança para a manutenção do tráfego seguro nos focos de tensão nas rodovias federais em Mato Grosso.
O secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Renato Machado Paim, esteve em Mato Grosso no dia 6 de novembro, em reunião com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamente, quando na época foi descartado o uso da Força Nacional, isto porque os bloqueios nas estradas já haviam encerrado.
O MPF ponta que a recomendação é necessária, pois foram realizadas várias reuniões entre o órgão e as forças de segurança federais e estaduais e, “não se constata articulação, cooperação e planejamento permanentes, definição de objetivos claros e compartilhados na definição de atribuições para coordenação e mobilização de tropas, elaboração de relatórios consolidados e atuação via os canais de inteligência para prevenir novos bloqueios/interdições e, assim, dar fiel cumprimento ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal”, enfatizam os procuradores da República e o procurador Geral de Justiça, José Antônio Borges, que assinam o documento.
Novas reuniões foram realizadas nos dias 18 e 19 de novembro, com a presença de membros do MPF, da Polícia Federal, da PRF e da Secretaria de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso. Novamente foi apresentada a dificuldade de articulação entre as forças de segurança federais e estaduais e a dificuldade operacional da PRF em realizar e sustentar a desobstrução das rodovias federais no Estado de Mato Grosso, pois já está usando toda sua capacidade operacional.
A radicalização das manifestações nos bloqueios e interdições nas rodovias federais em Mato Grosso, realizadas desde o dia 18 de novembro, “com a instalação de instrumentos explosivos (dinamites), derramamento de óleo e grãos, ateamento de fogo na cabeceira de pistas, derrubadas de árvores etc., colocando em risco a vida e a segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios dos participantes dos movimentos”, também motivaram o encaminhamento da recomendação.
Os procuradores explicaram que foram identificados atos criminosos como a tentativa de explosão de uma ponte, no município de Pontes e Lacerda; o ateamento de fogo em uma base da concessionária Rota do Oeste ocupada por pessoas e o disparo de armas de fogo contra o guincho e a ambulância do local, no município de Lucas do Rio Verde e o disparo de arma de fogo contra agentes públicos federais, no município de Sinop.
Tropa de choque
Ainda na manhã desse domingo o governo de Mato Grosso anunciou que a tropa de choque da Polícia Militar foi acionada para restabelecer a ordem e auxiliar na desobstrução das rodovias interditadas. A ação foi uma resposta ao ataque à base de atendimento da concessionária Rota do Oeste, ocorrido na noite de sábado (19), em Lucas do Rio Verde.
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