23/11/2022 às 07:40 | Atualizada: 23/11/2022 às 08:29
Vereador vai apresentar emenda que barra reajuste do IPTU e ainda aumenta o número de isentos
Kamila Arruda
O vereador Dilemário Alencar (Podemos) trabalha na elaboração de duas emendas ao projeto de lei que visa atualizar a planta genérica de Cuiabá. A matéria irá elevar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município a partir do próximo ano.
A intenção do parlamentar é criar uma espécie de trava, para evitar que o reajuste seja muito alto. Ele explica que, a atualização dos valores da planta genérica é feita com base na valorização dos imóveis, o que irá “prejudicar” vários bairros da Capital.
“Temos que apresentar uma trava nesse aumento, porque o IPTU, mesmo sem mexer na alíquota dele, ele olha para o valor venal. Ou seja, a base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel. Se o valor venal do imóvel aumentar de R$ 100 mil para R$ 250 mil, é evidente que vai aumentar o IPTU. A gente tem que apresentar uma trava contra o aumento exorbitante do IPTU”, justificou.
Outra emenda que ele pretende apresentar diz respeito a isenção. Dilemário quer aumentar o número de beneficiários de 49 mil para 100. “Estou trabalhando nessa emenda, e também no número de pessoas que vão ficar isentas”, finalizou.
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