23/11/2022 às 17:01 | Atualizada: 23/11/2022 às 17:01
Sem combustível por conta de manifestações, Tangará decreta situação de emergência
Kamila Arruda
Os bloqueios nas rodovias fizeram com que a Prefeitura de Tangará da Serra decretasse situação de emergência. A medida é reflexo do desabastecimento de combustíveis na região.
Os postos já registram a falta do produto. A situação foi oficializada nessa terça-feira (22) por meio de publicação no Diário Oficial. O objetivo é priorizar o atendimento de serviços urgentes e emergenciais à população.
Para tanto, o prefeito Vander Masson determinou que, todos os estabelecimentos que comercializam combustíveis no município, devem assegurar a prioridade de abastecimento para os veículos utilizados na prestação de serviços públicos essenciais à população.
Desta forma, os postos devem reservar, no mínimo, 10% de seus estoques de gasolina, óleo diesel e etanol. Isso porque, ocorrendo situação de escassez, a Prefeitura poderá bloquear as vendas ao consumidor e adquirir o estoque existente para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, tais como resgate e socorro, transporte e remoção de pacientes, bem como demais serviços relacionados a saúde.
Também se considera serviço essencial o transporte escolar, distribuição de merenda às unidades de ensino, transporte coletivo urbano, coleta de lixo, segurança pública e defesa civil, abastecimento de água e tratamento de esgoto, e serviços de fiscalização de trânsito.
“Ficam os secretários municipais autorizados a adotar, nas respectivas áreas de atuação, todas as medidas necessárias para garantir a vida, a segurança e a incolumidade das pessoas e em particular, dos usuários de serviços públicos, dos servidores municipais; bem como a segurança pública e a integridade do patrimônio público”, diz trecho do decreto.
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