05/12/2022 às 14:35 | Atualizada: 05/12/2022 às 14:39
Base não tem votos o suficiente para aprovar planta genérica e taxa do lixo
Alline Marques
Mesmo a base governista sendo a maioria na Câmara de Cuiabá, os aliados de primeira hora do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) estão com dificuldades em conseguir os 13 votos necessários para aprovar o projeto de lei que trata sobre a atualização da planta genérica, e ainda o que se refere a criação da taxa do lixo.
Até mesmo os parlamentares da base estão resistentes em votar a favor das matérias, tendo em vista o apelo popular para que elas sejam reprovadas. Nos bastidores, a conversa é que, até o momento, há apenas 11 votos garantidos para aprovar as proposituras.
Na semana passada, inclusive, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) reuniu alguns vereadores de sua base em sua casa durante um jantar para tratar do assunto.
Os vereadores Chico 2000 (PL) e Adevair Cabral (PTB) trabalham no convencimento dos parlamentares governistas. Já a oposição tem feito um trabalho duro para que a as matérias sejam reprovadas.
Diante dessa dificuldade em angariar os votos necessários, a tendência é que os projetos sejam apreciados apenas na última sessão do ano, que está prevista para o próximo dia 18.
A matéria que atualiza os valores da planta de valores genéricos foi protocolada na Casa de Leis no início de novembro. Trata-se da base de cálculo de tributos imobiliários de competência do município e base legal de valores para cálculos de desapropriações.
Com essa atualização, alguns terrenos em bairros de Cuiabá aumentariam até cinco vezes do valor anterior. Entre os bairros que mais devem sofrer com esse projeto estão o Pedra 90 e o Dr. Fábio I e II.
A criação da taxa de lixo, conforme justificativa do prefeito Emanuel Pinheiro, busca se adequar à legislação do novo marco legal do saneamento básico sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020.
A previsão é que a taxa seja entre R$ 10 e R$ 19. O valor será cobrado por meio da conta de água. Sobre este projeto, a maior crítica dos vereadores de oposição é que será cobrada uma taxa sem que seja ofertado um serviço de qualidade, uma vez que a Capital não possui um plano de resíduos sólidos.
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