15/12/2022 às 13:01 | Atualizada: 15/12/2022 às 13:08
Taxação da mineração é aprovada em primeira votação; deputados trabalham em substitutivo
Kamila Arruda
Apesar das inúmeras críticas, os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, nesta quinta-feira (15), o projeto de lei que cria tributo em cima da exploração mineral em Mato Grosso.
A proposta foi aprovada por maioria dos votos. Apenas os deputados estaduais Ulysses Moraes (PTB) e Janaina Riva (MDB) votaram contra. Já o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) preferiu se abster da votação.
Os parlamentares, agora, trabalham na elaboração de um substituto integral para a votação em segundo turno, que deve ocorrer apenas em janeiro do próximo ano.
A principal queixa dos deputados é com relação aos valores estipulados na matéria, que se baseiam na Unidade Padrão Fiscal (UPF) do Estado.
“O setor concorda com a taxação, o que estamos discutindo é a questão da discrepância que existe em Mato Grosso com relação aos outros estados”, disse o deputado estadual Oscar Bezerra (PSD).
Segundo ele, se o projeto não passar por alterações, a taxação irá inviabilizar o setor. “É de suma importância que os deputados tenham consciência que vamos inviabilizar o setor. Vamos quebrar o setor de uma maneira geral”, enfatizou.
Para Janaina Riva, estão querendo se vingar do setor da mineração. “Não pode ter um discurso de vingança ao setor mineral. Isso é vingança, é discurso de ódio, deixa o setor começar a contribuir, se tiver pouco, vai ajustando aos poucos, a cada ano. Agora, não é certo, faltando um mês para acabar o ano, querer meter a faca em todo mundo, prejudicando o setor mineral”, completou.
Já o deputado estadual Eduardo Botelho (União), presidente do Parlamento de Mato Grosso, não concorda que a taxação seja feita com base na média nacional.
“Acho que não temos que dimensionar na média nacional e, se for fazer, temos que fazer em cima da média mais alta. Mas eu sou escravo dos deputados e vou seguir a maioria, essa é apenas a minha opinião”, explicou.
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