16/12/2022 às 14:49 | Atualizada: 16/12/2022 às 14:50
Governo entrega substitutivo de Taxa da Mineração, mas projeto pode mudar a pedido de ex-ministro
Da Redação - Jardel P. Arruda/ Da Reportagem Local - Paulo Henrique Fanaia
Equipe técnica do governo de Mato Grosso entregou ao deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União), líder do governo da Assembleia Legislativa, um substitutivo integral ao projeto de lei 955/2022, que institui uma taxa estadual sobre a mineração, com várias alterações nos valores, com objetivo de corrigir cobranças irreais, na manhã desta sexta-feira (16).
Contudo, existe a possibilidade de uma nova alteração ser feita para que a taxa cobrada em Mato Grosso seja igual a de Tocantins, a pedido do ex-ministro de Desenvolvimento Agrário Raul Jungmann, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), e de Gustavo Oliveira, presidente da Federação das Indústrias de MT.
“O estado precisa de recursos e o setor está disposto a pagar, mas que isso tenha uma razoabilidade. Que não seja, por exemplo, algo além do teto. O que a gente considera como teto? Tocantins cobra o máximo entre todos os estados. Que Mato Grosso cobre pelo teto”, explicou Jungmann, ao Leiagora.
Ele, Gustavo e Dilmar estiveram reunidos com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, para debater o assunto, no Palácio Paiaguás. Ainda não houve uma decisão final sobre o assunto, mas o secretário fez o compromisso de dialogar com o governador Mauro Mendes (União) sobre o tema.
Enquanto isso, Dilmar vai dialogar com os deputados estaduais sobre o assunto. A votação do pl 955/22 está prevista para manhã de segunda-feira (19).
“Me entregaram hoje um novo substitutivo e tivemos mais uma conversa com a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso, com Raul Jungmann, presidente da Ibram, para ver com o secretário-chefe da Casa Civil, qual a possibilidade de calibrar, pelo menos no primeiro ano, com os estados vizinhos. O secretário-chefe da Casa Civil vai conversar com o governador e eu com os deputados da Assembleia Legislativa”, disse Dilmar na saída da reunião.
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