“Tomamos um passo importante agora, que é cobrar a mineração, fiscalizar esse setor que é muito importante para Mato Grosso, que tem um subsolo riquíssimo em minerais. Então, nós vamos começar a trabalhar agora com essas atividades. Cobrar, mas também gerar condições para que eles trabalhem e explorem esse potencial”, disse.
Botelho acrescentou ainda que, mesmo o projeto recebendo várias críticas, o parlamento buscou um meio termo, para dar condições de atuação do setor, sem invadir outras áreas. “Nós procuramos um meio termo. Não é que agrade o setor, mas que o setor suporte, que consiga sobreviver com ele, não vai matar nenhum setor, ninguém vai à falência por conta disso e é importante para o governo [de Mato Grosso], principalmente para fiscalizar esse setor", enfatizou, sobre a necessidade em se fiscalizar as ações dos garimpos.
O projeto que institui a taxa da mineração foi aprovado com prazo de validade de um ano. Os parlamentares admitiram desconhecer a temática e acharam por bem ter um tempo para rediscutir e aperfeiçoar a proposta.
Dentre os percentuais aprovados, os deputados mantiveram o valor de 0,018 da UPFMT por grama de ouro, o que equivale a uma taxa de R$ 3.976,02 por quilo de ouro produzido.
Diversas emendas foram colocadas para votação em destaque. Mas, a maioria delas acabou rejeitada. Foi aprovada apenas a proposta de autoria do deputado Max Russi (PSB), que prevê o repasse de 10% do recurso para os municípios. Somente o deputado Ulysses Moraes (PTB) votou contra a matéria.
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