Câmara Municipal de Várzea Grande publica composição das comissões parlamentares
Leiagora
Foi publicada, nesta segunda-feira (09), no Diário Oficial, a composição das comissões parlamentares da Câmara Municipal de Várzea Grande. As comissões têm a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes de sua votação em Plenário.
Além disso, podem convidar ou convocar autoridades públicas para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas.
Também cabe às Comissões promover estudos sobre problemas de interesse público relativos à sua competência; acompanhar as atividades do Executivo; fiscalizar obras e serviços; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas; entre outras atribuições.
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