27/01/2023 às 17:09 | Atualizada: 27/01/2023 às 18:03
Deputados irão propor mudança no Regimento Interno da AL para que vices tenham mais 'poderes'
Kamila Arruda
Os deputados estaduais pretendem promover algumas alterações no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, com o propósito de dar mais poderes ao primeiro e segundo vice-presidentes da Casa de Leis.
A informação é da deputada estadual Janaína Riva (MDB), que deve permanecer no posto de primeira-vice-presidente no primeiro biênio da próxima legislatura. “A gente quer propor algumas alterações regimentais para a Mesa Diretora, como o primeiro-vice e o segundo-vice ficarem encarregados das aberturas das sessões para conseguirmos ser mais pontuais, além de melhorar os horários das sessões”, explicou.
Segundo ela, as sessões acabam atrasando devido as demais funções exercidas pelo presidente do Parlamento Estadual e, conforme o Regimento Interno da Casa de Leis, apenas o presidente pode abrir as sessões plenárias.
“Então, vamos fazer essas alterações e isso vai cair muito bem a mim e ao o Wilson [Que continuará no posto de segundo-vice-presidente], que acabamos presidindo muito as sessões, porque o presidente tem muitas tarefas”, disse.
Além disso, ela afirma que os parlamentares pretendem regulamentar os dias e horários das sessões ordinárias. Isso porque, o Regimento prevê quatro sessões semanais, sendo uma as terças, duas as quartas e uma as quintas.
Desde a pandemia da covid-19, contudo, o Legislativo de Mato Grosso vem realizando apenas duas sessões semanais as quartas-feiras. “Vamos adequar o que estamos fazendo hoje, porque está divergente com o que está na constituição. Ela prevê quatro sessões e a gente está fazendo duas num dia só. Vamos melhorar a dinâmica da Casa”, finalizou.
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