Formação de comissão para acompanhar intervenção deve gerar disputa entre deputados
Da Redação - Kamila Arruda / Reportagem local - Jardel P. Arruda
A Comissão Especial que deverá acompanhar a intervenção estadual na saúde de Cuiabá não deverá seguir as normas do Regimento Interno da Assembleia Legislativa para ser formada, portanto, não precisará receber indicações dos cinco blocos existentes na Casa de Leis. O fato deverá gerar muito debate no Parlamento, já que vários deputados terão interesse em participar dessa comissão.
O grupo deverá ser montado de forma aberta, em conjunto com a Comissão de Saúde do Parlamento Estadual. O presidente da ALMT, Eduardo Botelho (União), explica que este grupo fará o acompanhamento dos resultados, cumprindo com o papel de fiscalizador.
Desta forma, todos os deputados estaduais poderão manifestar interesse em participar da Comissão. Inclusive, pouco tempo atrás, quando a Câmara de Cuiabá propôs uma Comissão Mista entre os Legislativos Municipal e Estadual para investigar a questão financeira da saúde da Capital, alguns parlamentares estaduais já se interessaram em participar do processo.
Trata-se, por exemplo, de Juca do Guaraná (MDB) e Diego Guimarães (Republicanos). Ambos estavam no mandato de vereador por Cuiabá até o final de janeiro deste ano, e acompanharam a gestão da saúde municipal.
Os agora parlamentares estaduais, contudo, nunca estiveram do mesmo lado. Isso porque, o emedebista, que no último biênio presidiu o Legislativo Cuiabano, sempre foi aliado do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e se posicionava contra a intervenção estadual na saúde do município.
Já Diego liderava o bloco de oposição no Parlamento Municipal, e não poupava crítica a gestão de Pinheiro a frente do Palácio Alencastro. Ele, inclusive, defendia a intervenção na saúde.
A Comissão
A formação de uma Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de intervenção atende ao que determina a Proposta de Emenda Constitucional, promulgada pela Mesa Diretora no início deste ano.
A propositura, além de obrigar o governo do Estado a pedir autorização da Assembleia Legislativa para baixar decretos de intervenção em Mato Grosso, também determina que a Casa de Leis designará Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar a execução e os desdobramentos da intervenção.
A intervenção estadual na saúde de Cuiabá foi decretada novamente nesta quinta-feira (10), durante sessão ordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
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