Presidente do TJMT acredita que programa do TCE pode reduzir litígios envolvendo poder público
Da Redação - Kamila Arruda / Da Reportagem Local - Marina Martins
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, acredita que o programa Interage TCE, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado, poderá reduzir o número de processos contra o poder público.
O projeto está em sua primeira edição e visa a orientação para reduzir erros e garantir celeridade e efetividade às ações da administração pública. Neste ano, a pauta é a prestação de contas do Poder Legislativo.
“Que essa seja a forma mais eficiente de dar frutos bons para a sociedade, de minimizar aquilo que normalmente vai desaguar em litígios, resolvendo, fazendo com que as leis já nasçam com uma versão mais direcionada ao seu objetivo final, fazendo com que os gestores municipais tenham mais consciência, e tudo isso vai fazer com que a máquina pública possa exercer o seu papel com mais eficiência”, disse durante abertura do projeto na manhã desta quinta-feira (23).
Segundo ela, o poder público é responsável por mais da metade do número exacerbado de processos que estão em tramitação no Judiciário. “Isso passa por uma mudança de paradigmas, e eu tenho certeza que essa é a visão vanguardista desse Tribunal”, completou.
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