31/03/2023 às 17:53 | Atualizada: 31/03/2023 às 17:53
Partido Novo, mas com velhas políticas!
Leiagora
O agronegócio de Mato Grosso poderá ser extremamente prejudicado com a ação do Partido Novo, pois sem o Fethab, os produtores poderão ser cobrados em 17% de ICMS nas saídas dos produtos para exportações. A legenda ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Nº 7.263/2020, que cria o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). O relator da ação é o ministro mato-grossense Gilmar Mendes.
O Estado poderá devolver o valor pago no imposto, porém, a tramitação de documentos que comprovem que a exportação foi feita pode levar até 9 meses. Nos bastidores, os comentários são de que o Partido Novo está defendendo interesses de grandes grupos, que não querem pagar o Fethab. Temos aí, o Partido Novo fazendo a velha política.
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