Vereador promete reapresentar projeto que barra recesso parlamentar de julho
Kamila Arruda
O vereador Mario Nadaf (PV) garante que vai voltar a propor alteração no Regimento Interno, a fim de por fim ao recesso de julho na Câmara de Cuiabá. Para o parlamentar, os vereadores são trabalhadores como qualquer outro e não devem ter dois recessos por ano.
“Lutarei até o fim nessa casa pelo o fim do recesso de julho, que já transformei, mas foi derrubado no ano passado. Um recesso que trabalho nenhum tem, 15 dias em julho. Eu vou reapresentar o projeto pelo fim do recesso de julho, que nos diferencia do trabalhador comum”, reforçou Nadaf durante a sessão ordinária desta terça-feira (02).
O recesso de julho havia sido extinto da lei orgânica em abril de 2020 por meio da aprovação de uma proposta de emenda à Lei Orgânica de autoria do próprio vereador. Na época, o parlamentar alegou que o fim do recesso traria mais agilidade aos processos legislativos.
Com esse argumento, ele ainda tentou acabar com o recesso parlamentar de janeiro, mas foi barrado pelos demais parlamentares, que se posicionaram contra a medida.
Em julho de 2021, contudo, o vereador Chico 2000 (PL) apresentou um projeto de lei que garantiu o retorno das “férias” no mês de julho, sob a alegação de que o recesso permite uma maior interação do vereador com a população e com segmentos da sociedade.
Diante disso, está e, vigor atualmente o artigo 8º da Lei Orgânica da Capital, que possui a seguinte redação: “a Câmara Municipal de Cuiabá reunir-se-á anualmente, na sede do município, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”.
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