O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), realizará entre os dias 8 e 12 de maio a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se. A ação vai emitir a documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social que vive em Cuiabá.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, fará a abertura oficial dos trabalhos, às 10h, de segunda-feira (8), no auditório da Fatec/Senai, um dos pontos de atendimentos da campanha.
Em Mato Grosso, o Registre-se está sendo coordenado pelo juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, e a previsão é atender mais de 1000 pessoas durante os cinco dias da campanha.
Além do auditório da Fatec/Senai haverá atendimento na sede da Fundação Nova Chance (Funac). Nestes locais poderão ser emitidos de forma gratuita documentos como certidões de nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a nova carteira de identidade. O Registre-se é voltado para a população em situação de rua, egressos, pessoas trans, imigrantes e profissionais do sexo.
A campanha faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e promovida pelos Tribunais de Justiça de todo o país.
O Judiciário mato-grossense conta com o apoio de parceiros como a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DFP-MT), Tribunal Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Polícia Federal (PF), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MT), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), Cartório do 3º Ofício da Comarca de Cuiabá e a Secretaria Municipal de Assistência Social.
ATENDIMENTOS
SENAI
Endereço: Av. XV de novembro, 303, Bairro porto, Cuiabá.
Horário: das 10h às 19h
FUNAC
Endereço: Rua Governador Jarí Gomes (antiga rua 55), n. 454, Boa Esperança, Cuiabá
Horário: das 8h às 17h
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