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11/05/2023 às 10:30

Médico demitido por acúmulo de função tem pedido de reconsideração acatado e terá novo prazo para defesa

Alline Marques

O governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), acatou o pedido de reconsideração feito pelo médico legista Valdo de Sousa, que havia sido demitido do serviço público em janeiro por acúmulo de função, uma vez que atuava tanto como técnico perito no Estado como médico plantonista da Prefeitura de Barra do Garças. 

Valdo recorreu da decisão administrativa e em publicação feita no diário oficial desta quinta-feira (11), o governador converteu o julgamento em diligência para determinar a notificação do interessado com o objetivo de possibilitar à defesa a apresentação de justificativa plausível para as divergências apontadas pela Comissão Processante, devendo produzir as provas que entender necessárias. 

Assim que o profissional apresentar a defesa, os autos deverão ser devolvidos ao governador para uma decisão final. Os interessados devem ser notificados, assim como a defesa do médico, com o inteiro teor da decisão. 

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) também ficará ciente da reconsideração da decisão e o médico deve voltar a integrar o quadro até nova decisão.
 
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