Procurador-geral explica como vai funcionar rito para TCE decidir sobre prorrogação da intervenção
Da Redação - Gabriella Arantes / Reportagem local - Jardel P. Arruda
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, fez uma breve explicação sobre como deve funcionar o processo para o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidir sobre a prorrogação ou não da intervenção estadual na Saúde pública de Cuiabá.
“Será feita uma análise técnica pelos auditores do Tribunal de Contas, que vão avaliar se esses fatos concretos apresentados recomendam a prorrogação. Será feita uma avaliação pelo Ministério Público de Contas, no qual eu me manifestarei sobre essa situação. Por fim, o conselheiro Sérgio Ricardo apresentará ao plenário no TCE a sua recomendação pela prorrogação ou não”, explicou Alisson, nesaa quinta-feira (25).
Ainda conforme o procurador-geral, através de um parecer, o TCE vai se posicionar na próxima semana sobre o prolongamento dos trabalhos da equipe interventora. Também questionado sobre o tema, o conselheiro Sergio Ricardo disse que a decisão levará em conta, principalmente, as necessidades do setor.
“Esse processo durará cerca de uma semana, então até o final da semana que vem já haverá uma posição formalizada do TCE para subsidiar o julgamento do TJ de Mato Grosso”, finalizou Carvalho.
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