02/06/2023 às 13:03 | Atualizada: 02/06/2023 às 19:11
Policial penal pede prisão de esposa de vereador que o acusou de tortura sem prova
Leiagora
O Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sindspen-MT) avalizou pedido de indenização por danos morais movido por um policial penal contra a empresária Fabiana Cortez Mota, esposa do vereador Franco Valério (Pros), de Cáceres, por ela ter acusado o agente público, sem provas, de torturar presos. Ela ainda chamou toda a categoria de “mequetrefe”.
O policial penal pede uma indenização por danos morais de R$ 10 mil, além da aplicação das penas previstas nos artigos 138, 139 e 141 do Código Penal. O primeiro estabelece uma punição de 6 meses a 2 anos por calúnia, enquanto o segundo de 3 meses a 1 ano por difamação.
Já o terceiro artigo prevê o aumento da pena em um terço caso a difamação ou calúnia tenha sido realizada em público, perante várias pessoas, possibilitando a pena chegar a um total de até 4 anos de prisão, quantidade de tempo suficiente para justificar prisão em regime fechado.
O processo está sob responsabilidade da magistrada Hanae Yamamura de Oliveira Gabriel e segue em segredo de justiça, na Quinta Vara do Juizado Especial de Cáceres. A última movimentação do processo é do dia 29 de maio.
Da parte do sindicato, ainda foi requerida uma notificação judicial, atendida pelo juiz Rafael Siman Carvalho, para que Fabiana preste esclarecimento em 48 horas sobre as acusações feitas contra o policial penal.
A treta
No início de maio, Fabiana Cortez, no intuito de defender o marido e vereador Franco Valério em uma discussão via Whatsapp, acusou o policial penal Luiz Carlos Veloso de torturar e humilhar presos. Ela ainda taxou toda a categoria de “mequetrefe” em áudios enviados ao grupo.
“Vocês, penalzinho mequetrefe, principalmente você que gosta de bater em preso, adora humilhar um preso, você lá no Nordeste não se cria, não. Você só 'tá aqui, porque aqui só tem comédia”, disse Fabiana, em um dos áudios.
No processo de danos morais, é apontado que Fabiana tinha completa noção do alcance das palavras dela e possuía absoluto conhecimento da extensão e poder de suas palavras.
“Não se sabe o porquê de a querelada [Fabiana] ter inventado tudo isso, agir sorrateiramente e se estruturar em falácias, onde o seu único intuito é o da maldade, o de prejudicar, talvez por inveja? Não sabemos! Mas, a verdade e o real motivo da querelada ter tomado tal atitude tem que ser apurado, ela tem que ser punida, esta é a única medida que se espera em busca de justiça”, consta da ação.
A discussão em si começou por conta da divulgação de uma foto na qual o vereador Franco Valério, que compareceu a sessão legislativa da Câmara de Cáceres apesar de estar em recuperação de um procedimento médico, parecia estar dormindo. A situação precisou ser esclarecida pela Casa de Leis do município (Leia aqui).
Outro Lado
Procurada pelo Leiagora, Fabiana Mota afirma que se exaltou durante a discussão em decorrência de sistemática perseguição promovida Luis Carlos Veloso. De acordo com ela, o policial penal, que atualmente está cedido à Assembleia Legislativa e atua como assessor político, tem tentado ridicularizar o marido dela, o vereador Franco Valério.
Ela ainda reforça que nunca teve a intenção de atacar a instituição da Polícia Penal e que a situação trata-se, na verdade, de uma desavença pessoal e de cunho político. “O Sindicato está sendo induzido ao erro por ele. E eu nunca ataquei a Polícia Penal, que é fundamental para a nossa vida, nosso estado. A questão é ele, que quer transformar um problema pessoal em uma situação onde ele usa o Estado para se proteger e prejudicar pessoas, entendendo que, tive a vida exposta pelo mesmo em um grupo de wattsapp o qual ele e a filha, com injúrias e humilhações usam o meu passado como ferramenta de segregação, punição e exposição, no mais, tentando me prejudicar de forma maldosa e desprezível para assim atingir a construção politica do meu companheiro”, afirmou.
Ainda de acordo com Fabiana, Veloso teria orquestrado um ataque contra ela para tentar atingir a carreira política de Franco Valério. Ela também diz que está montando a própria defesa e juntando documentos para tomar medidas judiciais contra o policial penal.
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