06/06/2023 às 12:34 | Atualizada: 06/06/2023 às 12:38
MT receberá R$ 540 milhões a menos que as perdas causadas pela desoneração de combustíveis
Kamila Arruda
Mato Grosso receberá R$ 1,06 bilhão referente à compensação decorrente das perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O montante, contudo, é R$ 540 milhões menor do que a perda registrada pelo estado, que é de R$ 1,6 bilhão.
O cálculo apresentado pelo governador Mauro Mendes (União), em entrevista à imprensa na manhã desta terça-feira (6), se refere ao acordo firmado entre União, estados e Distrito Federal para a compensação de R$ 27 bilhões oriundos das perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis. O acordo foi foi homologado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta (2).
“O valor é distante daquilo que nós precisaríamos para recompor essas perdas, porém foi um acordo. Ela [a compensação] é menor do que a perda real, tanto que os números mostram que ela seria, no caso de Mato Grosso, torno de R$ 1,6 bilhão e foi possível, neste acordo, recompor apenas uma parte, mas é melhor isso com um razoável acordo que uma boa briga”, avaliou o Mauro Mendes.
Além de abaixo da perda, o governador explica que o estado receberá a compensação no decorrer de três anos.
A necessidade de compensação foi criada após a aprovação, em junho do ano passado, no Congresso, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação das 27 unidades federativas. O objetivo foi conter o aumento de preços nos postos.
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