14/06/2023 às 09:47 | Atualizada: 14/06/2023 às 09:53
Defesa de suplente de vereador preso durante depoimento entra com pedido de Habeas Corpus
Eloany Nascimento
A defesa do advogado e suplente de vereador por Cuiabá, Licinio Vieira de Almeida Júnior (PSD), preso nessa terça-feira (13), entrou na justiça com um Habeas Corpus com pedido de liberdade. Ao Leiagora, o advogado Giovane Santin também negou as acusações contra seu cliente sobre suposto envolvimento em uma disputa por terra.
O suplente foi preso preventivamente enquanto prestava depoimento na Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Cuiabá, em cumprimento a um mandado expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de São Félix do Araguaia. Ele é investigado em uma ação que apura esbulho possessório e conflito agrário ocorridos no município de Luciara (a 1.166 km a nordeste da capital).
Esbulho processório é configurado quando aperda da posse ou da propriedade de um determinado bem ocorre através de violência, clandestinidade ou precariedade.
Giovane Santin alega que Licínio foi a vítima da situação, pois ele havia comprado uma fazenda em São Félix do Araguaia há muito tempo e depois o mesmo vendedor que vendeu a terra para ele, teria vendido a propriedade rural para outra pessoa.
Contudo, segundo a Polícia Civil, Licínio estava na delegacia por ter sido intimado para ser ouvido no Núcleo de Pessoas Desaparecidas em um procedimento investigativo aberto para apurar o desaparecimento de Gérson Alexandrino da Silva, 51 anos, contratado por ele no mês de maio para trabalhar em duas fazendas com a prestação de serviços gerais e de limpeza de áreas da propriedade.
O morador de Cuiabá desapareceu no início de junho, na zona rural de Luciara. Os companheiros que foram contratados junto com ele e familiares do desaparecido já foram ouvidos na DHPP, em Cuiabá.
A Polícia Civil não confirma se há relação entre o desaparecimento do homem e a ação de esbulho processório.
Após o cumprimento da ordem judicial, o suplente foi levado à Polinter para os procedimentos de praxe, sendo acionado o Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB-MT.
De acordo com o delegado Caio Fernando Albuquerque, do Núcleo de Pessoas Desaparecidas (NPD) da DHPP, Licínio estava sendo ouvido como possível testemunha do desaparecimento quando recebeu a ordem de prisão.
“Ele estava prestando esclarecimento sobre o desaparecimento do funcionário, que havia sido levado por ele até a região para trabalhar. O local onde os fatos ocorreram é bastante conhecido pela problemática da posse de terra, mas não há uma conclusão de que ele seria suspeito no desaparecimento. O depoimento dele foi interrompido com o cumprimento de prisão realizado pelos policiais da Polinter e o caso segue sendo investigado”, explicou ao Leiagora.
Desaparecimento do trabalhador
Gérson saiu de Cuiabá na segunda quinzena de maio, e foi com mais duas pessoas, todas conhecidas de muitos anos e moradores do mesmo bairro, na Capital, chamados pelo suplente de vereador para trabalhar nas fazendas dele na região Nordeste do estado com a limpeza de áreas e com trator.
Dois trabalhadores contratados informalmente junto com Gérson foram ouvidos em depoimento no NPD e alegaram que no dia 30 de maio foram chamados auxiliar o advogado a desatolar um veículo na estrada, que seguia sentido à cidade de Confresa. Depois, retornaram à sede de uma das fazendas para buscar pertences do advogado e visitantes. Gérson havia ficado na propriedade e teria sido encontrado, aparentemente, embriagado.
Após auxiliarem os visitantes do advogado com o veículo na estrada, os dois trabalhadores, conforme consta em depoimento, disseram que retornaram à fazenda, na manhã do dia 1º de junho, e não mais encontraram Gérson. Na hora, os dois colegas do desaparecido não deram muita atenção ao fato, pois pensaram que ele poderia estar pela propriedade. Na tarde daquele dia, começaram a procurá-lo e viram que seus pertences não estavam no quarto. Após buscas a pé e de moto em toda a região da fazenda, que é uma área de varjão com capim alto, não conseguiram encontrá-lo.
Conforme a apuração preliminar do NPD, a versão apresentada pelos colegas da vítima não apresenta credibilidade, uma vez que, mesmo dizendo que Gérson não foi encontrado na propriedade, nenhum deles chegou a registrar qualquer boletim em unidade policial da região para que diligências pudessem ser feitas a fim de localizá-lo. Somente quando retornaram a Cuiabá, os dois colegas da vítima avisaram a família de Gérson sobre o desaparecimento dele.
Uma irmã da vítima procurou a 1ª Delegacia de Cuiabá e registrou a ocorrência, que foi encaminhada para apuração ao NPD, da Delegacia de Homicídios.
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