15/06/2023 às 18:45 | Atualizada: 15/06/2023 às 18:45
População poderá participar de decisão sobre quais programas são prioridades durante novo governo
Da Redação - Gabriella Arantes / Reportagem local - Jardel P. Arruda
Através do Plano Plurianual (PPA), a população poderá conhecer e participar da decisão sobre quais programas são prioridades do governo federal. Conforme a secretária nacional do Ministério do Planejamento, Leany Barreiro de Sousa, cerca de 88 projetos, em diversas áreas, já foram elaborados pelos ministérios. Ela explica também como será feita a distribuição dos recursos e adianta que as regras para os programas serão regionalizadas, levando em consideração às desigualdades do Brasil.
“Enquanto a gente faz essa etapa, internamente no governo, nós estamos fazendo mais de 120 oficinas, com mais de 3 mil pessoas, para a formulação de programas e detalhamento de metas, de indicadores e orçamento. [...] Todo o processo de consulta é importante não somente para aumentar a despesa, justamente para apontar onde é prioridade. O processo de onde é mais importante alocar o recurso público, é na educação básica? É na saúde básica? É na educação superior? É na moradia? Então essas definições, essas prioridades elas tem que ficar expostas para que o próprio governo possa dizer isso que é prioridade para população”, afirmou Leany.
De acordo com a secretaria, a distribuição de recursos financeiros não será por estado, e sim, por programa. “Então a gente tem o programa de atenção básica, vai ter um volume de recursos e cada estado vai receber as transferências e aí tem as regras de cada programa, as regras de cada ministério para essa locação. Que é na educação, na saúde, no desenvolvimento social”.
No entanto, essas regras serão regionalizadas. “Seja por macro região ou por estado, justamente porque os problemas do Brasil são diversos. Os problemas do Mato Grosso não são os problemas da Bahia, não são os problemas do Rio Grande do Sul ou de Sergipe. Então a gente precisa olhar para a realidade, para onde é mais importante, para onde é melhor a gente colocar os recursos”, disse a gestora.
Canal de participação
Por meio da plataforma Brasil Participativo, cada pessoa pode votar em três programas de governo que considerar prioritários, apresentar três propostas e apoiar outras três.
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